Por Redação O Sul | 29 de maio de 2016
Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, afirmou que se reuniu com o presidente interino Michel Temer na noite deste sábado (28) para tratar da recomposição orçamentária do tribunal para as eleições municipais deste ano. Deputados alertavam nas redes sociais que o compromisso não constava na agenda oficial do presidente interino.
Gilmar Mendes é relator do processo que analisa as contas da campanha da chapa da presidenta afastada Dilma Rouseff e do seu vice e agora presidente interino, no TSE.
O ministro também assume na próxima terça-feira (31) a presidência da Segunda Turma do STF, responsável pelo julgamento da maioria dos inquéritos sobre participação de políticos no esquema investigado pela Lava-Jato.
Aporte
Segundo dados do TSE, é necessário um aporte de pelo menos R$ 150 milhões dos R$ 250 milhões que foram cortados da Justiça Eleitoral. A situação mais urgente seria a falta de recursos para a fabricação de 90 mil novas urnas para serem distribuídas em todos os estados.
“Em quatro meses, o Brasil vai realizar eleições com mais de 140 milhões de eleitores que votam em mais de 530 mil urnas, mobilizando perto de 2 milhões de mesários e 580 mil candidatos. A Justiça Eleitoral precisa mandar fabricar 90 mil novas urnas para serem distribuídas em todos os estados”, afirmou Mendes, por meio de sua assessoria.
De acordo com o TSE, há indicações do governo de que o problema orçamentário será resolvido nos próximos dias para que o tribunal acelere o processo de organização das eleições municipais.
Segundo Mendes, o aumento no fundo partidário tirou recursos das eleições municipais, sendo necessária uma recomposição orçamentaria de R$ 250 milhões. Ao todo, o custo do pleito é estimado em R$ 750 milhões.
O Orçamento de 2016 prevê repasse de R$ 819 milhões para o fundo partidário, recurso que abastece as legendas. Inicialmente, na proposta que o governo enviou ao Congresso, o repasse para o fundo estava previsto em R$ 311 milhões.
Crise
A reunião aconteceu em meio a primeira grave crise do governo Temer, com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com líderes do PMDB. Há receio na base de Temer que os diálogos tratando da Lava-Jato ofereçam risco para que o Senado confirme o impeachment da presidenta afastada.
Presidente do TSE e integrante do Supremo Tribunal Federal, Mendes é um dos principais críticos dos governos do PT e é relator das contas de campanha de Dilma.
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