Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2015
O Google diz que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou que a companhia pague 250 mil reais à apresentadora Daniella Cicarelli por causa de um vídeo íntimo no YouTube é “muito importante” por causa da “drástica redução no valor da multa” (da casa dos milhões para a dos milhares). Para a empresa, o STJ reafirma “o princípio de que as multas processuais precisam guardar proporção com a expressão econômica do direito material em discussão em cada caso”.
Daniella pedia quase 94 milhões de reais de indenização à companhia em razão de, segundo ela, não ter retirado do ar as cenas em que ela aparece fazendo sexo com Tato Malzoni, seu namorado na época, em uma praia da Espanha. Ele receberá o mesmo valor.
A quantia corresponderia à soma da multa diária estabelecida, em 2008, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, caso o Google descumprisse a ordem de retirar o vídeo e impedir que ele fosse recolado nos servidores do YouTube. Entretanto, o relator do caso no STJ, o ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que, “do emaranhado de fatos e vicissitudes”, é difícil definir exatamente quando a ordem teria começado a ser descumprida.
Unânime
Salomão entendeu que 250 mil reais para Daniella e Malzoni é o valor adequado para punir o descumprimento da ordem judicial, mas não permitir que o ex-casal enriqueça sem causa. Ele foi seguido de forma unânime pela Quarta Turma do STJ. Os advogados da apresentadora e do empresário não comentaram o assunto. (Folhapress)
