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Rio Grande do Sul Governador gaúcho confirma Alexandre Saltz para segundo mandato como procurador-geral de Justiça do RS

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Chefe do Ministério Público gaúcho foi o primeiro colocado na listra tríplice. (Foto: Arquivo/MPRS)

Transcorridos apenas dois dos 15 dias de prazo para escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul em 2025-2027, o governador Eduardo Leite anunciou na tarde dessa quarta-feira (21) a manutenção de Alexandre Saltz no cargo. A lista tríplice havia sido entregue pela comissão eleitoral do Ministério Público gaúcho (MPRS) na segunda.

Saltz foi o mais votado em pleito interno realizado nos dias 15 e 16, com a participação de 731 dos 736 promotores e procuradores do órgão. Ele obteve 516 votos, seguido pelos colegas Lisandra Demari com 230 e Luciano Vaccaro com 217.

“Reafirmo minha confiança na liderança de Alexadre Saltz, sempre pautada pela relação republicana e harmoniosa entre as instituições”, frisou o chefe do Executivo ao recepcionar o procurador reeleito para um segundo mandato à no comando do MPRS. “Desejo sucesso na continuidade dessa missão tão relevante para a sociedade gaúcha.”

A solenidade de posse está marcada para o dia 6 de junho (sexta-feira), no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. Os detalhes serão divulgados em breve no site mprs.mp.br.

Perfil

Alexandre Sikinowski Saltz tem 58 anos, é nascido em Uruguaiana (Fronteira-Oeste), casado e pai de dois filhos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), exerce o cargo de procurador-geral de Justiça desde junho de 2023.

Ele ingressou no MPRS em 1990, atuando nas promotorias de Santiago e Uruguaiana. Em Porto Alegre, atuou nas Promotorias da Fazenda Pública e de Defesa do Meio Ambiente. Foi promotor-assessor e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Exerceu os cargos de secretário-geral do MP e de diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Saltz foi subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, em substituição, e membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foi professor da PUCRS, campus Uruguaiana, de 1992 até 2005, e professor de Direito Ambiental nos cursos preparatórios da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Coordenou, ainda, o Escritório do MPRS em Brasília.

Atribuições

A PGJ é o órgão máximo do Ministério Público de cada Estado (incluindo o Distrito Federal). Seu titular é o chefe do MP e possui várias funções, incluindo as de representar a instituição, administrar seus recursos (humanos e materiais) e coordenar as atividades dos membros do órgão.

Também são atribuições do procurador-geral de Justiça iniciativas como questionar a constitucionalidade de leis estaduais e denunciar crimes praticados por pessoas com foro especial por prerrogativa de função. Trata-se de um órgão fundamental na garantia da defesa dos interesses públicos e do cumprimento das atribuições do MP.

(Marcello Campos)

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