Por Redação O Sul | 7 de junho de 2019
A tentativa de pressionar a Câmara a enquadrar Estados e municípios na reforma da Previdência rachou o grupo que reúne os 27 governadores do País. Há divergências não só em relação à essência do projeto mas também ao estilo de atuação. Gestores do Nordeste têm dito que, no afã de liderar, João Doria (SP) e Ibaneis Rocha (DF) cometem erros “de principiante”. Há queixas em relação a ataques ao Congresso e avisos de que o ambiente “é de maratona, não de corrida de 100 metros”.
O impasse ficou explícito na quinta (6), quando ao menos três versões de cartas assinadas por governadores foram divulgadas. A primeira era uma minuta e acabou rechaçada pelos termos que usava; a segunda foi rejeitada por ao menos quatro gestores que constavam como signatários (os de PI, CE, SE e RN disseram não ter assinado); e a última só representava o Nordeste.
Os governadores do Nordeste querem que o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), tire da proposta temas polêmicos, como mudanças nas aposentadorias rural e assistencial, o BPC, para depois entrarem em campo.
O recado foi repassado por Flávio Dino (PC do B-MA) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo aliados, ele disse que o democrata pode, sim, contar com a responsabilidade dos governadores da oposição, mas só depois de modificar os pontos mais problemáticos.
Doria tem repetido que lutará “com todas as forças” para manter Estados e municípios na reforma, mas sua gana melindrou alguns. Seu secretário Alexandre Baldy (Transportes Metropolitanos) foi abordado em Brasília na quarta (5) por deputados e senadores que se ofenderam com a retórica do tucano.
Segundo relatos, Baldy ouviu que o governador de SP se porta “como Bolsonaro” ao falar grosso com o Congresso como se quisesse emparedá-lo e que “quem quer ser presidente não pode seguir tal caminho”.
O impasse em torno da inclusão do funcionalismo de Estados e municípios na reforma da Previdência rachou os principais partidos da Câmara. Enquanto a maioria dos governadores e prefeitos pressiona aliados no Congresso a endossar a iniciativa, vozes dissonantes justificam sua oposição alegando disputas locais e acusando pressão excessiva e indevida sobre seus mandatos. O PP fez pesquisa entre seus parlamentares. Este é o ponto da proposta que mais divide a sigla, praticamente ao meio.
A direção do PP encaminhou questionário a seus parlamentares. Ninguém precisava se identificar. Da bancada de 39 deputados, 33 manifestaram contrariedade com mudanças na aposentadoria rural e assistencial, o BPC. Esses trechos já são dados como mortos, pois os modelos propostos pelo governo não devem prosperar.
No item que indaga sobre a inclusão de Estados e municípios, a pergunta era se a aplicação das novas regras de aposentadoria deveria ser submetida às assembleias e câmaras municipais. Catorze dos 39 foram contra.
O presidente do DEM, ACM Neto, que rechaça a aplicação automática da reforma nos Estados e municípios, tornou-se alvo de forte pressão da sigla. Procurado por entusiastas da medida, manteve-se firme. Acha que governadores e prefeitos que quiserem mexer nos regimes de aposentadoria precisam dar a cara para o eleitor. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
