Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2022
O governador gaúcho Ranolfo Vieira Júnior afirmou que "a conclusão do julgamento do Difal ficou para o próximo ano".
Foto: Grégori Bertó/Palácio PiratiniGovernadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais.
Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos Estados.
Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.
Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida.
Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os Estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.
Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal. “A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate”, disse.
O governador gaúcho Ranolfo Vieira Júnior afirmou que “a conclusão do julgamento do Difal ficou para o próximo ano, para que os novos governadores tomem conhecimento e participem da discussão”.
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023. “Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte”, concluiu.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Como estamos sem governo até 31 de dezembro, os poderes tem de ir à corte para resover os terríveis problemas gerados pelo antidemocrático…
já estão articulando a roubalheira de novo , não podem viver sem os impostos , e não tem
nada de inteleigencia para fazer coisa novas sem os impostos / roubos ,que eles tinhan ate, nosso PTE. cortar a boquinha , com o dinheiro do povo fazer desmandos mesmos .
Entreguem de uma vez a administração do páis ao STF. O legislativo está se tornando totalmente desnecessário ao que parece. E, aos que gostam de pagar impostos mais caros, façãm doações espontâneas para seus políticos favoritos manter suas farras em vez de criticar quem, com razão, já não aguenta mais pagar tanto imposto.