Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2023
Os atos do governo Lula suspenderam concessões de novos registros para clubes, escolas de tiro e colecionadores, de atiradores e de caçadores.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosA oposição ao governo Lula bem que tentou mas foi derrotada na tentativa de acelerar a tramitação de projeto de decreto legislativo que susta o “revogaço” feito pelo presidente da República limitando o acesso a armas-de-fogo. A base aliada do petista saiu vitoriosa e conseguiu impedir aprovação de requerimento de urgência de bolsonaristas.
Os atos de Lula suspenderam concessões de novos registros para clubes, escolas de tiro e colecionadores, de atiradores e de caçadores (CACs). O decreto do chefe do Executivo também limitou a aquisição de armas e munições de uso permitido, assim como obrigou o recadastramento de armas adquiridas após maio de 2019.
Essa conquista, no entanto, foi por uma pequena margem. Faltaram apenas três votos para a oposição ver sua proposta aprovada. Ao todo foram 254 votos favoráveis ao requerimento de urgência defendido por oposicionistas e 156 votos contrários do lado governista. Entre os votos que faltaram estavam o de integrantes relevantes da bancada da bala, como Capitão Augusto (PL-SP), ex-presidente do grupo, que não votou.
O deputado gaúcho Tenente-Coronel Zucco (PL-RS) chamou de “covardes” aqueles que não votaram na proposta. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) proposto pela oposição tem poder para anular os atos do presidente da República. Autor do projeto, o também gaúcho Sanderson (PL-RS), disse que fará um novo requerimento de urgência para repetir a votação.
“Há cinco meses estamos tentando acordo com o governo e vimos que não vai resolver”, afirmou Sanderson.
A tentativa da oposição de por o requerimento de urgência para votar nesta semana causou desgaste com líderes partidários do Congresso, que alegaram quebra de compromisso. Havia sido estabelecido que, com a viagem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aos Emirados Árabes Unidos para participar da Conferência Mundial do Clima (COP-26) e o consequente esvaziamento da Casa nesta semana, se votariam temas menos controversos.
Organizações da sociedade civil que atuam no campo da segurança pública criticam a tentativa de votação do projeto. Uma delas é o Instituto Sou da Paz.
“É emblemático que tenham tentado votar os projetos na semana em que é lançado o Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que aponta que o Brasil poderia ter salvado 6,4 mil vidas se não fosse o afrouxamento de regras de armas – que agora a bancada da bala quer retornar”, frisa Carolina Ricardo, diretora-executiva do instituto.
