Por Redação O Sul | 12 de junho de 2025
Líderes governistas disseram nessa quinta-feira (12) que se o Congresso derrubar o decreto que prevê aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) o governo terá que congelar o pagamento de emendas parlamentares.
Os parlamentares dizem acreditar que a votação de um regime de urgência para a derrubada do decreto, anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é uma forma de “dar um recado” para o governo, mas que a derrubada em si não deve acontecer.
Congressistas da oposição e do Centrão estão descontentes com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares e divergem do pacote de medidas fiscais anunciado pelo Ministério da Fazenda para substituir a alta do IOF.
PP e União Brasil devem fechar questão contra o texto — isso significa determinar que toda a bancada vote contra. Juntos somam 109 deputados. O PL, que tem 89 parlamentares, também disse que votará contra a proposta
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o diálogo é necessário para que não sejam feitos novos cortes. “Se não tiver essas soluções que o ministro haddad tá apresentando, sabe o que vai acontecer no dia 21? Novos cortes e novos contingenciamentos”, disse.
“O contingenciamento e corte será linear, atinge todas as despesas discricionárias, inclusive as emendas parlamentares. Portanto, o caminho pra buscar a melhor solução é o caminho do diálogo”, afirmou.
O líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), foi na mesma linha. “Se for votado o PDL mesmo [projeto que derruba o decreto do IOF], só há um caminho para o governo: contingenciar emendas e recursos”, disse.
Segundo ele, a votação da urgência é uma forma de o Congresso marcar posição, mas que será apenas uma ameaça. “O que eu acho que vai acontecer é que querem votar a urgência na segunda-feira, mas acho que não vão votar a derrubada do decreto. Todo mundo sabe, na hora H, o que significa a derrubada do decreto”, disse.
“Se tem um problema aqui é que tem se votado questões para marcar posição de forma meio infantil”, afirmou.
Novo decreto
O novo decreto do IOF foi publicado nesta quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim como o primeiro texto sobre o imposto, o novo decreto também prevê aumento do tributo, mas em menor escala.
No texto publicado nesta quarta, o governo recuou em parte do aumento feito em maio ao reduzir a alíquota fixa do IOF (incidente na contratação dos empréstimos), que havia subido no mês passado, de 0,95% para 0,38%. A alíquota diária, entretanto, foi mantida em 0,0082%. Antes, era de 0,0041% ao dia.
