Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2023
A Comissão Federal de Comércio do governo dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) e 17 Estados acusaram formalmente a Amazon de monopólio, que, de acordo com a acusação, prejudicou varejistas (que têm produtos anunciados no site da empresa) e consumidores (que pagaram mais caro pelos itens).
A ação, movida pelo FTC e procuradores estaduais, diz que a Amazon impediu que esses comerciantes colocassem seus produtos com preços mais baixos em outros sites.
Conforme a acusação, os varejistas ainda foram obrigados a enviar seus produtos pelo serviço de logística da companhia para que fossem oferecidos como parte do pacote de assinatura Prime – que, em tese, oferece produtos mais em conta.
“A ação judicial de hoje (terça-feira) busca responsabilizar a Amazon por essas práticas monopolistas e restaurar a promessa perdida de concorrência livre e justa”, disse Lina Khan, presidente da FTC.
O processo é mais um capítulo de uma batalha entre a Amazon, uma gigante avaliada em US$ 1,3 trilhão (cerca de R$ 6,4 trilhões), e o governo americano. Fundada por Jeff Bezos em 1994, a companhia, que abriu as portas como uma livraria online, transformou-se em um conglomerado extenso com várias vertentes no varejo, em Hollywood e na infraestrutura fundamental da internet.
Grande parte do poder da empresa sediada em Seattle vem de seu mercado online, também conhecido como “loja de tudo”, em razão da variedade de produtos que vende e da rapidez com que os entrega. O domínio da Amazon sobre o comércio na internet moldou a vida de comerciantes em todo mundo, definiu as condições de trabalho de mais de um milhão de funcionários de armazéns e obrigou o serviço postal dos EUA a fazer entregas aos domingos.
David Zapolsky, do conselho da Amazon, disse em comunicado que a FTC “está errada quanto aos fatos e à lei”. Ele disse que a denúncia mostra que o “foco da agência se afastou radicalmente de sua missão de proteger os consumidores e a concorrência”.
A Amazon, segunda maior empregadora privada dos EUA, se tornou a mais recente gigante de tecnologia a enfrentar o governo por questões de monopólio. Desde o começo do mês, o Departamento de Justiça move um processo antitruste contra o Google, em razão de um possível direcionamento nas buscas na web.
Antes, a FTC já havia ingressado com uma ação antitruste contra a Meta, que é proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp. Além disso, o Congresso avalia criar uma legislação para regulamentar algumas das práticas comerciais mais comuns dessas empresas.
O novo processo opõe a Amazon e Lina Khan, em um confronto há muito aguardado. Ela ganhou fama como estudante de Direito em Yale em 2017, quando publicou artigo argumentando que as leis antitruste americanas não haviam conseguido impedir a gigante do varejo da internet de acumular poder sobre seus clientes, concorrentes e fornecedores.
O artigo ajudou a iniciar um debate sobre se as leis sobre o tema nos EUA precisavam ser modernizadas para controlar as gigantes da tecnologia.
Apesar das iniciativas, grande parte da campanha legal contra essas companhias tem sido morosa. Os casos de monopólio podem levar anos até serem resolvidos, e nenhuma nova regulamentação foi aprovada pelo Congresso. Os governos estrangeiros – especialmente a União Europeia – têm sido mais agressivos, aprovando regras que determinam como as empresas de tecnologia lidam com dados pessoais, tratam seus concorrentes e policiam conteúdo nocivo.
A Amazon, que gera mais de US$ 500 bilhões (R$ 2,4 milhões) em receita anual, continuou a crescer apesar dos constantes questionamentos. Nos últimos três anos, ela comprou a One Medical, uma cadeia de clínicas de cuidados primários; a iRobot, fabricante do Roomba (um aspirador de pó robô); e o lendário estúdio de cinema Metro-Goldwyn Mayer, o que lhe deu uma participação importante na franquia James Bond. As informações são do jornal The New York Times.
Os comentários estão desativados.