Por Redação O Sul | 8 de maio de 2023
Ao lançar um programa odontológico nesta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a intenção do governo é garantir que “todas as crianças” em escolas possam ser atendidas por dentistas. O objetivo, segundo ele, é fornecer atendimento para, “daqui a 20 ou 30 anos”, sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas não tenham vergonha de “sorrir”.
“Eu quero que esse programa garanta, que a gente tenha dentista pra ir na sala de aula ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola para que a gente possa, daqui a 20, 30 anos, sonhar em ter uma sociedade que as pessoas possam comer carne, castanha, sorrir, arrumar namorado e namorada. Ninguém vai querer namorar uma moça que não tenha dente na frente e muito menos ela vai querer namorar um rapaz que não tenha dente na frente. Por que a gente tem vergonha de falar essas coisas que são a realidade?”, afirmou ele durante o discurso.
Ele acrescentou: “A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratada. As pessoas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio na frente dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano, o orgulho.”
As declarações foram em cerimônia para oficializar a inclusão da Política Nacional de Saúde Bucal – o Brasil Sorridente – na Lei Orgânica da Saúde, que garante o atendimento odontológico de maneira permanente e por lei pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente estava acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da primeira-dama, Janja da Silva.
Em sua nova versão, o Ministério da Saúde ampliou em março e abril o atendimento odontológico pelo SUS, incluindo 3,7 mil novas equipes credenciadas e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O objetivo do governo é alcançar 59,7 mil equipes até o fim do atual mandato, em 2026.
O Ministério da Saúde também habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para o atendimento em regiões vulneráveis e de difícil acesso. Além disso, o ministério habilitou ainda 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que ofertam, além de próteses pelo SUS, a reabilitação fonética e mastigatória.
O Palácio do Planalto espera alcançar mais 10 milhões de pessoas que ainda estão sem acesso aos serviços com os novos credenciamentos, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa. Agora, o Brasil terá 33,3 mil equipes atuando na área em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento.
Uma das marcas das primeiras gestões petistas no país – de 2004 a 2016 – o Brasil Sorridente não foi interrompido nos últimos anos, mas agora passa a ser uma política de Estado permanente pelo SUS que não poderá ser descontinuada por gestões futuras.
Até 2004 a oferta da política ficava a cargo dos estados e municípios e, com isso, o atendimento era mais restrito. À época, o principal serviço ofertado era de extração dentária. No mesmo ano, ainda durante a primeira gestão Lula, o governo reestruturou a rede de assistência odontológica pelo SUS.
O secretário de atenção primária à saúde que não houve credenciamento de equipes para a saúde bucal, o que torna possível os repasses do governo federal. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde identificou mais de 3.500 equipes com pedidos de cadastramento represados.
“Todas elas (equipes) foram credenciadas. Junto com esse credenciamento, publicamos um prazo de 40 dais para que novos pedidos fossem feitos. Mais de 2 mil pedidos serão avaliados ainda no mês de maio, que representará mais de 5 mil novas equipes de saúde bucal.”
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, completou: “Nenhum investimento (do governo nos últimos anos). Normalmente, os municípios pedem o credenciamento das equipes e é com esse credenciamento que é possível repasses de recurso. Isso ficou paralisado.” As informações são do jornal O Globo.
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