Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
21°
Fair

Brasil Governo antecipa parcela do 13º salário de aposentados do INSS

Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) medida que transforma em lei a antecipação de parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. (Foto: Carolina Antunes/PR)

Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro torna obrigatório que aposentados e pensionistas vinculados ao INSS recebam metade do 13º salário entre o final de agosto e o início de setembro. O anúncio ocorreu no início da noite desta segunda-feira (5). Ao todo, cerca de 30 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas, o que geraria uma injeção de R$21 bilhões na economia, de acordo com dados oficiais do governo.

Apesar da antecipação já ser adotada nos últimos anos, não havia uma lei que obrigasse o Planalto a seguir a regra. Até então, o presidente deveria editar um decreto anualmente.

A MP passa a valer no momento em que é editada. A previsão é de que seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). Na sequência, o Congresso terá até quatro meses para aprovar a proposta e transformá-la em lei.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Aprovação da reforma da Previdência deve acontecer esta semana, afirma Rodrigo Maia
Dmae substitui redes de água na Zona Norte da Capital
Deixe seu comentário
Pode te interessar