Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2024
O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nessa segunda-feira (22) a chamada “Nova Indústria Brasil”, plano elaborado para guiar o País até 2033. A principal novidade do plano é que o Executivo vai disponibilizar R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial.
Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, “provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades”.
Os R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento serão geridos por BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizados por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover o que o governo vem chamando de “neoindustrialização nacional”.
Algumas dessas iniciativas já foram iniciadas, como o Programa Mais Inovação (R$ 66 bilhões), operado pelo BNDES e pela Finep, sendo R$ 40 bilhões em crédito a condições de Taxa Referencial (TR) +2%.
“Essa modalidade representa os menores juros já aplicados para financiamento à inovação no País”, diz a comunicação do governo. Dentro do programa, R$ 20 bilhões são de recursos não-reembolsáveis.
Nessa modalidade, a Finep lançará, na reunião do CNDI, 11 chamadas públicas, no valor total de R$ 2,1 bilhões. São dez chamadas de fluxo contínuo para empresas e um edital voltado especificamente à Saúde em Institutos de Ciência e Tecnologia.
O objetivo do recurso não-reembolsável é o governo compartilhar com as empresas os custos e os riscos inerentes a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que geram grandes benefícios à sociedade.
Em outra frente do plano, o governo promete promover a desburocratização para a melhoria do ambiente de negócios. São 41 projetos nessa área, sendo 17 a serem executados pelos próximos dois anos pelo CNDI.
“O objetivo é enfrentar alguns dos principais desafios apresentados pelo setor produtivo, em consulta pública realizada pelo MDIC, para aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras e melhorar o ambiente para investimentos produtivos”.
Isso porque, segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o chamado Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.
“Cálculos preliminares realizados com base no impacto de apenas quatro desses projetos — aprimoramento do marco regulatório para expansão do mercado livre de energia, reforma da Lei do Bem, regulamentação do marco legal de cabotagem e de ferrovias — apontam para um potencial de redução desse custo equivalente a R$ 92 bilhões por ano”, diz o ministério.
