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Saúde Governo assina medida provisória para atendimento do SUS em rede privada e aumenta fiscalização em hospitais

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A estratégia prevê incorporar hospitais privados na rede de atendimento para escoar a demanda reprimida nas filas. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta sexta-feira (30) uma medida provisória (MP) para ampliar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia prevê incorporar hospitais privados na rede de atendimento para escoar a demanda reprimida nas filas. Com isso, será necessário a criação de 389 novos cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária para controle e avaliação dos novos equipamentos da rede.

A criação dos novos cargos da Anvisa ocorre após a aprovação pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira de um projeto de lei que recompõe o salário dos servidores e permite a reestruturação das carreiras, incluindo a criação de novos cargos no governo.

A aprovação do texto foi vista como uma estratégia para aproveitar o texto da MP que amplia o atendimento especializado para também aumentar os postos que serão necessários para a fiscalização. O custeio das equipes virá pelo orçamento da Anvisa.

Aumento do atendimento

Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinam nesta sexta-feira a MP que visa acelerar o atendimento especializado no SUS. A ideia é que o ministério encaminhe pacientes para serem atendidos em clínicas e hospitais privados, que receberão em contrapartida a possibilidade de abater dívidas com o governo federal.

Com isso, o governo federal fará a primeira repaginada no programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024. Lula espera que este seja o novo programa vitrine do governo na área da Saúde e reclamou sobre a demora em ver resultados da iniciativa.

Ao assumir o comando da pasta, Padilha recebeu do presidente a missão de impulsionar o Mais Acesso a Especialistas.

Em março, o tempo médio de espera para uma consulta no SUS nunca foi tão longo. Números do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que pacientes precisaram aguardar, em média, quase dois meses (57 dias) para serem atendidos em 2024.

Acelerador linear

Durante o evento, como primeira entrega do programa, seis cidades brasileiras receberão um acelerador linear — equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer. As entregas serão feitas em cerimônias simultâneas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, pelos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Anielle Franco (Igualdade Racial), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), além de representantes do Ministério da Saúde e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro.

Ao fim da cerimônia, será realizada uma coletiva de imprensa com o ministro Alexandre Padilha, no Salão Leste do Palácio do Planalto. As informações são do jornal O Globo e do governo federal.

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https://www.osul.com.br/governo-assina-medida-provisoria-para-atendimento-do-sus-em-rede-privada-e-aumenta-fiscalizacao-em-hospitais/ Governo assina medida provisória para atendimento do SUS em rede privada e aumenta fiscalização em hospitais 2025-05-29
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