Brasil Governo atrasa repasse de quase 3 bilhões de reais para escolas; Ministério da Educação promete rever programa
Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2015
No ano em que escolheu o slogan “Pátria Educadora”, a gestão Dilma Rousseff ainda não repassou 2,9 bilhões de reais previstos a escolas públicas de educação infantil e de ensinos fundamental e médio de todo o País. Além de custear pequenos reparos e compra de materiais, a verba do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) é usada em ações pedagógicas, como oficinas das escolas de tempo integral. O governo federal diz que o recurso será pago entre este mês e o próximo, e afirma também que a iniciativa será reestruturada.
Criado em 1995, o PDDE envia recursos para conselhos escolares ou associações de pais e mestres, o que dá mais autonomia nos gastos. O programa é dividido no módulo básico, para pequenas compras e obras, e em 11 ações agregadas – de incentivo à cultura, esporte ou ensino integral. O PDDE básico geralmente é pago até junho, em uma parcela. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa. Em 2014, o repasse básico já havia atrasado – foi dividido em duas cotas, com a segunda paga só em fevereiro deste ano. Mais de 134 mil escolas receberam essas verbas em 2014.
O MEC (Ministério da Educação) diz que o PDDE deste ano deve ser pago até novembro em parcela única e não há atrasos referentes ao módulo básico de 2014. Ainda há pendências de verbas de ações agregadas do ano passado, que estão sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira. Ainda não há data para as novas etapas das ações agregadas.
Mudanças
O MEC informa que vai reestruturar todo o PDDE – o módulo básico e as 11 ações agregadas. O foco, segundo a pasta, será no aprendizado, especialmente de Matemática e Língua Portuguesa. Ainda diz que será mais rigoroso na avaliação desses programas, com base no desempenho de indicadores educacionais de qualidade. (AE)
