Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Economia Governo começa a preparar transição nas fundações

Compartilhe esta notícia:

A extinção das fundações, proposta pelo Executivo, foi aprovada pelo Legislativo gaúcho no fim do ano passado. (Foto: Reprodução)

O secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, e o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, reuniram-se com técnicos das Pastas e da AGDI (Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Desenvolvimento) para tratar dos procedimentos que serão adotados nos processos de transição e extinção de fundações. As propostas, que integram o Plano de Modernização do Estado, foram aprovadas pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21).

De acordo com Búrigo, o grupo será formalizado após a sanção e publicação das leis – o que deve ocorrer ainda no início de janeiro. A projeção é que os trabalhos estejam concluídos em 180 dias. Devem contar com a participação de representantes das fundações e de secretarias, como Fazenda, Modernização Administrativa e Planejamento. Além de analisar aspectos jurídicos, trabalhistas, legais e contábeis, os técnicos vão definir as atividades essenciais que serão assumidas pelas secretarias e as que poderão ser absorvidas pelo mercado.

Búrigo explicou que serão respeitadas as especificidades de cada fundação para se iniciar o processo de transição, demissão de servidores e da extinção de CNPJs daquelas que são de direito privado. Os quadros das fundações de direito público serão incorporados às secretarias e considerados em extinção. “As medidas vêm para que tenhamos um Estado que prioriza a gestão, que esteja à frente das áreas consideradas essenciais, como Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Políticas Sociais. Queremos um Estado mais próximo das pessoas”, completou.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Economia

Petrobras fecha negócio estimado em US$ 2,2 bilhões com francesa Total
Mais de 500 vagas de emprego são oferecidas pelo Sine em Porto Alegre
https://www.osul.com.br/governo-comeca-a-preparar-transicao-nas-fundacoes/ Governo começa a preparar transição nas fundações 2016-12-21
Deixe seu comentário
Pode te interessar