Geral Governo confirma programa Voa Brasil: veja como funciona, quem tem direito a viajar e quando começa
Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2024
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta semana o lançamento do Voa Brasil, um programa de passagens aéreas de custo inferior a R$ 200. A ideia já havia sido mencionada pelo governo em março de 2023 – logo no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – mas ainda não havia saído do papel.
Costa Filho afirma que o programa deve incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões no mercado brasileiro de aviação – são pessoas que não andam de avião há mais de um ano ou aquelas que nunca fizeram uma viagem aérea.
Saiba como vai funcionar, quem tem direito e quando será possível usufruir do benefício.
– O programa Voa Brasil é para todos os brasileiros? Não. Terão direito apenas os aposentados que ganharem até dois salários mínimos ou estudantes bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), destinado a alunos de baixa renda. O beneficiário não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
– O programa Voa Brasil já está funcionando? Não. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a ideia é de que o programa entre no ar até a primeira quinzena de fevereiro. O presidente Lula deve fazer um evento para o lançamento oficial.
– Onde comprar passagens pelo Voa Brasil? O ministro explicou que a compra de passagens será por um site específico do programa Voa Brasil, ou seja, a compra não será feita diretamente pelos canais das companhias aéreas.
– Que companhias aéreas vão participar? A Azul, a Latam e a Gol, que reúnem mais de 90% dos voos domésticos no país, estão participando dos debates com o governo sobre o programa Voa Brasil. Contudo, ainda não há essa definição.
– Quantas passagens aéreas de até R$ 200 serão disponibilizadas? Ainda não se sabe. Esse é um detalhe que será anunciado por Lula no lançamento oficial do programa.
– Quantas pessoas serão beneficiadas pelo programa Voa Brasil? Mais de 20,8 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aproximadamente 600 mil alunos do ProUni terão acesso às passagens baratas do Voa Brasil – ou seja, pelo menos 21,4 milhões de pessoas.
– Quanto tempo vai durar o programa Voa Brasil? Isso ainda não está definido. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, o que será lançado em fevereiro é a primeira etapa do programa, para verificar se vai dar certo e se será necessário ou possível algum tipo de ampliação.
– E o preço das passagens para o público em geral? Costa Filho anunciou que o governo tem atuado para reduzir o preço do querosene de aviação, bem como o número de processos judiciais envolvendo companhias aéreas e seus clientes. Também disse trabalhar para que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) amplie o crédito às empresas. Essas medidas podem acabar baixando os preços das passagens para o público em geral. As informações são do jornal Valor Econômico.
