Por Redação O Sul | 18 de junho de 2022
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, anunciou na sexta-feira (17) uma nova rodada de redução de imposto sobre videogames.
Com a decisão, o Imposto de Importação passa de 16% para 12% nas compras do exterior de acessórios dos consoles e das máquinas de videogame a partir de 1º de julho. Para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não), a redução será de 16% para zero.
Essa é a quarta redução de tributos sobre videogames.
– A primeira, em 2019, baixou a tributação sobre videogames, acessórios de consoles e suas partes de níveis entre 20% e 50% para uma faixa entre 16% e 40%.
– A segunda diminuição, em 2020, reduziu o tributo sobre de consoles, “máquinas de jogos” e acessórios.
– Já o terceiro corte de tributos aconteceu em agosto do ano passado, quando foi reduzido o IPI sobre consoles de 30% para 20% e das máquinas de vídeos de 22% para 12%.
A nova redução, agora no imposto de importação, foi antecipada na quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro. Em rede social, ele lembrou que, desde 2019, o governo vem baixando ou zerando impostos.
Nos últimos meses, vinha focando em produtos mais essenciais, como alimentos que compõem a cesta básica, combustíveis e bens de consumo.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a medida na quinta-feira pelo Twitter. “Hoje (16), o governo federal anuncia nova redução dos impostos de importação, desta vez, em mais uma nova rodada diante videogames, consoles, e seus acessórios. (…) A partir de 1º de julho, nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, ao invés dos atuais 16%, a alíquota reduzida será de 12%. (…) Para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a redução é de 16% para 0%. (…) Recentemente, em agosto de 2021, esses produtos também tiveram a alíquota do IPI reduzida. (…) Desde 2019, o governo vem reduzindo ou zerando impostos de produtos, como os de combate à aids, câncer, de covid, pós seu surgimento, de alimentos que compõem a cesta básica, combustíveis, bens de consumo entre muitos outros”, escreveu Bolsonaro.
Lista Covid
O governo também prorrogou a redução do imposto cobrado sobre uma lista de produtos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, informou o Ministério da Economia.
Para a chamada “lista Covid”, as reduções que vigorariam até 30 de junho serão prorrogadas até o fim deste ano. A lista tem insumos para combate à pandemia e agora incluirá mais 13 novos itens farmacêuticos e medicamentos.
“Como resultado, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento à covid-19”, disse a pasta. As informações são do portal de notícias G1 e da agência de notícias Reuters.
