Por Redação O Sul | 22 de dezembro de 2015
O governo da Holanda esclareceu que é legal instrutores (as) de autoescolas oferecerem aulas em troca de sexo, desde que os alunos (as) sejam maiores de 18 anos. No entanto, é ilegal oferecer sexo em troca do serviço.
Os ministros dos Transportes, Melanie Schultz van Haegen, e da Justiça, Ard van der Steur, abordaram o tema em resposta a uma pergunta apresentada no Parlamento por um membro do partido conservador União Cristã. A dupla observou que, apesar da atitude ser “indesejável”, oferecer aulas de condução com o sexo como forma de pagamento não é ilegal.
Em uma carta ao Parlamento os ministros ressaltaram: “Não é sobre o oferecimento de atividades sexuais mediante remuneração, mas o oferecimento de uma aula de condução”.
“A iniciativa cabe ao instrutor de condução, e centra-se em oferecer uma lição de condução, com o pagamento previsto em atos sexuais. A prostituição é configurada quando um ato sexual é oferecido em troca de pagamento financeiro”, concluem os ministros na carta.
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