Por Redação O Sul | 25 de março de 2026
A proposta de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel não foi bem recebida pelos Estados, de acordo com o próprio governo federal, que queria emplacar a medida para diminuir a pressão sobre o preço do combustível, afetado pela guerra no Oriente Médio. Por conta disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu mudar a estratégia e enviou uma nova proposta para os secretários de Fazenda estaduais.
A proposta anterior previa uma redução do ICMS até o final de abril, que poderia ter um custo de R$ 3 bilhões aos cofres das unidades federativas. A ideia era que a União arcasse com R$ 1,5 bilhão e os Estados pagassem os outros R$ 1,5 bilhão.
Já a nova ideia apresentada pelo governo ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevê uma nova subvenção aos importadores de diesel no valor de R$ 1,20 por litro. Esse subsídio seria dividido igualmente entre estados (R$ 0,60/litro) e União (R$ 0,60/litro). A proposta foi anunciada publicamente na terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
“Ela (nova proposta) nos permite dar uma resposta mais rápida. Nós estamos vendo ainda uma volatilidade muito grande em razão da guerra do Irã e a gente tem convicção, e o presidente tem nos pedido isso, respostas céleres”, disse o ministro, em entrevista coletiva. Segundo ele, o governo espera uma resposta até esta sexta-feira (27), quando ocorre a próxima reunião presencial do Confaz.
Desafios fiscais
De acordo com o chefe da pasta, a mudança na proposta foi motivada após governadores relatarem preocupações com uma possível redução do ICMS, que poderia prejudicar o cofre das UFs, além de gerar prejuízos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Durigan ainda admitiu ter “cartas na manga” para aplicar novas medidas para baratear o custo dos combustíveis no país e uma delas poderia ser a isenção do PIS/Cofins para o biodiesel. Neste mês, o governo zerou o imposto sobre o diesel comum, além de aprovar uma subvenção inicial de R$ 0,32/litro para os importadores. Com o novo subsídio, a parcela do governo federal a esse grupo chega a R$ 0,92 por litro.
“Eu não tenho medida para ser antecipada, mas nós temos um norte que nós estamos sendo guiados e orientados pelo presidente, que é, temos que minimizar ao máximo o preço, o custo de uma guerra que nós não participamos, que nós não apoiamos, para a população brasileira, que nada tem a ver com isso”, acrescentou o ministro. As informações são do jornal Correio Braziliense.
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