Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2016
O governo rediscutirá a cobrança de imposto de renda sobre as LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) e as LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e deverá manter a isenção atual. Conforme fontes da equipe econômica, os títulos têm se mostrado importantes na captação dos bancos para esses setores, especialmente em um momento em que o os depósitos à vista e de poupança, fontes de financiamento para agricultura e construção civil, perdem tração.
“No momento, esses títulos são a única forma de aumentar recursos para agricultura e o setor imobiliário”, afirma uma autoridade federal.
Pacote de mudanças
Em dezembro, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negociou um pacote de mudanças na tributação dos instrumentos de renda fixa e variável, que incluía as LCAs e LCIs. As propostas chegaram a fazer parte do relatório da MP (medida provisória) 694, inicialmente editada com a elevação do tributo sobre o pagamento de juros sobre capital próprio, e preparado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), mas não foram votadas. Na nova versão do texto, apresentada na semana passada por Jucá, o relator deixou de fora todas as alterações relativas ao setor financeiro.
A intenção da equipe econômica é tratar do assunto futuramente. O mais provável é que sejam mantidas as mudanças feitas na tributação dos fundos de renda fixa e variável já que essas propostas estão em estudo há bastante tempo e refletem um certo consenso, especialmente sobre a necessidade de alongamento de prazos. O recuo se restringirá às letras do agronegócio e do setor imobiliário. (Folhapress)
