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Economia Governo desiste de uso do FGTS para pagar débitos de endividados e foca em nova fase do Desenrola

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Objetivo do programa é aliviar o orçamento das famílias que vem sendo consumido pelo pagamento de dívidas. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Depois de semanas de discussão, o governo federal desistiu da proposta de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a população abater dívidas e deve apostar em uma nova fase do programa Desenrola.

O governo encontrou dificuldades jurídicas para viabilizar o uso do FGTS para quitação ou redução de dívidas.

A decisão está em fase final de discussão dentro da área técnica do governo e pode ser fechada nesta segunda-feira (27), quando o ministro da Fazenda, Dario Duringan, se reúne com representantes dos principais bancos em São Paulo.

Uma nova fase do programa que permitiu renegociação de dívidas seria uma forma de ajudar famílias endividadas por conta dos juros altos e dívidas que se avolumam.

Pesquisa do instituto de pesquisas Datafolha mostrou que o endividamento atinge dois em cada três brasileiros.

O novo Desenrola, como ficou conhecido em referência à iniciativa lançada por Lula em 2023, deve ser focado inicialmente em pessoas que ganham até cinco salários mínimos que têm dívidas vencidas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.

O objetivo é trocar por uma dívida mais barata, com taxa máxima provavelmente de 1,99% ao mês. O programa deve ficar aberto por três meses.

Os bancos interessados a aderir à iniciativa devem ter de concordar com descontos mínimos proporcionais à idade da dívida, que podem chegar a 80% ou 90% para dívidas mais antigas, mas ainda não estão definidos os percentuais.

Segundo estimativas usadas como parâmetros nas discussões, o volume de recursos que pode ser renegociado chega a R$ 140 bilhões, considerando o corte de 90 dias a três anos e o público de renda de até cinco salários mínimos.

Novo desenho

Para aumentar a atratividade e permitir os descontos, o governo deve garantir o novo crédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Ou seja, em caso de nova inadimplência, o Tesouro Nacional cobre o prejuízo dos bancos. Também não foi batido o martelo sobre o aporte no fundo, mas as discussões estavam girando em torno de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões.

A preocupação do governo é também fazer um desenho que evite que as pessoas voltem a se endividar no curto prazo. Por isso, deve haver uma trava de seis meses para apostas em bets pelos beneficiados pelo programa. Além disso, o Ministério da Fazenda discute com os bancos “limpar o nome” dos inadimplentes só após o pagamento da primeira parcela repactuada.

Impacto eleitoral

Depois do pacote para combater os efeitos da guerra no Oriente Médio no Brasil, o governo definiu o socorro aos brasileiros endividados como prioridade para o primeiro semestre deste ano, como informou o blog do jornalista Valdo Cruz.

O presidente Lula pediu ao ministro da Fazenda para levantar medidas para o refinanciamento das dívidas de brasileiros.

A medida têm um componente eleitoral, principalmente num momento em que Lula enfrenta novamente uma fase de aprovação ruim dos brasileiros.

Lula não quer inflação em alta durante a campanha eleitoral, nem que as famílias continuem reclamando que seu orçamento não está fechando no final do mês. (Com informações do g1 e O Globo)

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