Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
21°
Fair

Brasil Governo determina suspensão de radares móveis em rodovias federais

Presidente determina que os policiais suspendam o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. (Foto: PRF/Divulgação)

Em ordem publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. O despacho não especifica quando a medida entra em vigor, mas Bolsonaro disse que a medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (19).

Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente determina que os policiais suspendam o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. Na determinação, não são citados os controladores fixos de velocidade, mais conhecidos como pardais e lombadas eletrônicas.

A suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto. Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.

Durante visita às obras de duplicação da BR-116 na segunda-feira (12), Bolsonaro havia dito que os radares não seriam mais usados no país a partir da semana que vem.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Veja programação do XIII Congresso Estadual de Magistrados
Governo federal reduz impostos sobre videogames
Deixe seu comentário
Pode te interessar