Brasil Governo discute cobrar impostos dos aluguéis por temporada
Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2015
O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, estuda uma forma de taxar aluguéis de imóveis, cômodos, camas e até de sofá, feitos de forma informal, como ocorre em casos de locações por temporadas. A ideia é uma tentativa do governo de aumentar a arrecadação em áreas que ainda não são tributadas.
As primeiras discussões foram apresentadas na 15 Reunião de Ministros do Turismo do Mercosul, em junho. Lummertz já até encaminhou a demanda ao secretário nacional de Políticas de Turismo, Junior Coimbra, que se comprometeu em discutir o assunto com outros órgãos, inclusive com o Ministério da Fazenda.
Para o governo, seria uma maneira de dar maior amparo legal ao aluguel informal, protegendo, assim, hóspedes e locadores. Grandes startups que trabalham com o sistema de aluguel por temporada reforçam que orientam aos proprietários que sigam as leis locais.
“No caso específico do Brasil, o aluguel por temporada é regido pela Lei do Inquilinato. É importante destacar que a transação não é feita pelo AlugueTemporada, com isso os viajantes e proprietários negociam diretamente e o pagamento ocorre pela maneira indicada pelo proprietário, não passando pela nossa plataforma. Com isso, a decisão de taxar ou não o segmento não muda em nada o nosso negócio”, explicou, em nota, o site AlugueTemporada, da HomeAway.
O Airbnb, que é uma das maiores empresas da área, explicou, também em nota, que pretende conduzir as discussões sobre esse tema no setor: “Como acontece com qualquer novo modelo de negócios, pode ser que leve um tempo até que se compreenda plenamente o funcionamento do Airbnb. Nem sempre é fácil ou até mesmo apropriado aplicar as mesmas regras que estavam em vigor antes. Isto é particularmente verdadeiro em relação a tributação, que é um tema muito complexo”.
Para a empresa, “ainda é cedo para discutir um modelo detalhado, mas o Airbnb pretende conduzir as discussões sobre este tema no setor. Estamos comprometidos em trabalhar com os líderes do mercado para apresentar as melhores soluções e garantir que o compartilhamento de casas continue a prosperar no Brasil”.
Não há prazo certo para a tributação sair do papel, mas, segundo as autoridades, o mais importante é que o País estuda o assunto, assim como outros países. (AD)
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