Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2026
O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, apresentou um balanço na área nos últimos dois anos e dois meses. Entre os destaques, segundo o Executivo, “está a consolidação da Pasta e a evolução dos investimentos e programas para habitação de interesse social no Estado”. O balanço foi apresentado ao governador Eduardo Leite pelo secretário Carlos Gomes, que deixou a pasta nessa quinta-feira (5) para retomar o mandato de deputado federal em Brasília.
“Assumi para dar andamento à recuperação dos municípios afetados pelos eventos climáticos de setembro de 2023 e aí surgiram os de 2024. Mesmo assim, nunca imaginei que teríamos uma entrega tão significativa. Criamos a Política Estadual de Habitação de Interesse Social e a partir disso muitas entregas. Nunca uma gestão do Executivo investiu tanto em habitação. Estamos chegando a R$ 1 bilhão de investimento para a execução das políticas públicas habitacionais”, destacou Carlos Gomes.
Entre os avanços, conforme o governo, “o diferencial é o que o Rio Grande do Sul passou a ter uma Política Estadual de Habitação de Interesse Social com a Lei nº 16.138 de 7/6/2024, assegurando a promoção de acesso à moradia digna, segura, resiliente e de qualidade para as famílias que mais precisam, contribuindo para a redução do déficit habitacional e fomentando o desenvolvimento econômico do Estado”.
Em números, até dezembro de 2026, a Sehab resume:
– 4.341 casas em diversas fases de execução;
– 625 módulos habitacionais transportáveis;
– 9.572 famílias adquirem a primeira casa própria com subsidio do governo do Estado;
– 15.126 famílias beneficiadas com acesso à água potável;
– 1.868 imóveis da extinta Cohab RS regularizados;
– 104 títulos de propriedade definitivos entregues a produtores rurais;
– 828 famílias beneficiadas com aluguel social.
Investimentos
Nos programas permanentes, o A Casa é Sua Município Resiliência tem R$ 139,8 milhões de investimento previsto até dezembro de 2026, o que vai beneficiar 1.761 famílias de 55 municípios. Foram entregues 253 casas definitivas em 12 municípios e restam em construção 1.508 unidades habitacionais.
Para a reconstrução dos municípios atingidos pelos eventos climáticos, em especial os de 2024, o Programa A Casa é Sua Calamidade, que integra o Plano Rio Grande com recursos do Funrigs, elaborou duas estratégias de ação emergência: moradias temporárias e moradias definitivas.
Com relação ao acolhimento individualizado e mais dignos das famílias que estavam em abrigos coletivos, foram adquiridos 625 módulos habitacionais transportáveis para servirem de moradia temporária. O investimento de R$ 83,3 milhões beneficiou moradores de dez municípios. Todos os 625 módulos foram entregues e instalados.
Para a construção das moradias definitivas, foram realizadas licitações para duas atas de registro de preços com métodos construtivos em painel de concreto e steel frame. O investimento total previsto é de R$ 429, 7 milhões para a construção de 3.033 unidades habitacionais em 56 municípios. Foram entregues 39 casas definitivas e em breve outras estarão finalizadas.
O governo do Estado, por meio da Sehab, auxiliou os municípios em outras áreas que precisaram de ajuda. Foram investidos R$ 72,2 milhões para desapropriação de 35,18 hectares em sete localidades que não possuíam terrenos públicos para as casas. Depois disso, foram repassados R$ 113, 5 milhões em recursos para a realização da infraestrutura dos terrenos em dez municípios. As informações são do Palácio Piratini.
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