Por Redação O Sul | 29 de março de 2016
Em coletiva de imprensa concedida nessa segunda-feira, o governador José Ivo Sartori divulgou detalhes do projeto para renegociação da dívida dos Estados com a União, remetido pelo Ministério da Fazenda à Câmara dos Deputados. O documento prevê o alongamento do prazo de pagamento em 20 anos e a concessão de uma carência de 40% do valor das parcelas nos primeiros dois anos.
O texto também prevê, como proposta adicional, o alongamento, por mais dez anos, para a quitação das dívidas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
De acordo com Sartori, as propostas de renegociação apresentadas pelo governo federal “não atendem às necessidades do Rio Grande do Sul e não representam uma solução, nem mesmo parcial”, para o problema do ajuste das contas públicas.
“O Estado já vem fazendo o ajuste fiscal, mas o que a União propõe é ainda mais drástico em termos de controle sobre as despesas públicas, o que teria impacto nas gestões futuras”, alertou o chefe do Executivo.
“A negociação da dívida dos Estados com a União não pode ser conduzida da forma como vem ocorrendo. Refiro-me às diferenças entre o que foi acertado durante as reuniões com os governadores e grupos técnicos e aquilo que consta do projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. Essas modificações precisam ser previamente acordadas.”
