Economia Governo do Rio Grande do Sul paga salários de servidores e confirma calote com a União
Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2015
O governo do RS confirmou nesta terça-feira (11) o pagamento integral dos salários atrasados de julho dos servidores públicos estaduais, antecipando o cronograma de parcelamento anunciado em 31 de julho. O Executivo informou que a decisão foi possível devido ao ingresso de 520 milhões de reais, na segunda-feira (10), no caixa do Estado, provenientes da arrecadação de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e de repasses federais, suficientes para cobrir o déficit existente.
Para quitar a folha, o governador José Ivo Sartori optou por atrasar ainda mais o pagamento da parcela mensal da dívida com a União, mesmo correndo o risco de sofrer bloqueios do governo federal. Verbas estaduais a hospitais e municípios também serão proteladas.
“Todos do governo sabemos os riscos e as consequências desta decisão”, disse Sartori em pronunciamento no Palácio Piratini, em Porto Alegre. “Mas temos também de dizer que é mais um esforço que estamos fazendo no sentido de colocar em dia o pagamento dos servidores”, complementou o governador, que não respondeu a imprensa.
Quando anunciou o parcelamento dos salários em função do agravamento da crise financeira, o Executivo já havia reconhecido que o pagamento à União iria para o fim da fila. Desde que começou a atrasar o serviço da dívida, em abril, o RS vinha conseguindo acertar a pendência até a segunda semana do mês subsequente, evitando sanções por parte do governo federal. Agora, no entanto, não há previsão para o pagamento da parcela relativa a julho. Nem Sartori nem o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, sinalizaram quando isso ocorrerá.
Reuniões
Sartori volta a Brasília nesta quarta-feira (12) para tentar amenizar a crise financeira. O governador se reunirá com ministros do Supremo Tribunal Federal a fim de articular uma decisão favorável à possibilidade de parcelamento dos salários, que deverá retornar ao plenário do órgão nesta semana, e ainda terá audiência com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa. O governador também se encontrará com a diretoria do Banco Mundial.
Feltes não garantiu o pagamento integral em agosto e disse que o déficit mensal do Executivo continua sendo da ordem de 450 milhões de reais. Ele sinalizou, porém, que o governo trabalha com a possibilidade de um “bom incremento de receita”, incluindo algumas verbas federais que serão negociadas por Sartori em Brasília. Conforme o secretário, a definição sobre o pagamento da próxima folha só saíra “aos 45 do segundo tempo”.
União bloqueia recursos
A Secretaria do Tesouro Nacional informou ainda nesta terça-feira que todas as contas vinculadas ao governo do RS serão bloqueadas até o montante de 280 milhões de reais devidos pelo Estado da parcela de julho da dívida com a União. O sequestro de valores atingiu 60 milhões de reais que estavam em contas do Banrisul vinculadas ao Banco do Brasil, usadas para repasses federais.
Com a medida, todos os recursos recebidos pelo Estado, independentemente da fonte, ficam bloqueados de forma automática até que a parcela devida seja liquidada. Na prática, o governo gaúcho perde toda a capacidade de gerenciar suas contas até a quitação do débito.
O secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, lamentou a decisão e disse que a situação passou a ser dramática. “Claro que há a possibilidade concreta de um colapso na oferta dos serviços públicos, até nos mais básicos. Não teremos mais dinheiro para hospitais ou para combustível, por exemplo, porque não temos mais capacidade nenhuma de gerenciar nossas contas. Espero que o governo federal olhe para o RS com sensibilidade. Nunca vivemos uma crise dessa magnitude”, disse. (AE e AG)
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