Por Redação O Sul | 28 de maio de 2021
“Nosso objetivo é ampliar o diálogo, com a participação de todos os atores envolvidos", disse o procurador-geral do Estado..
Foto: ReproduçãoEm reunião virtual na tarde desta sexta-feira (28), representantes do governo gaúcho e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) voltaram a discutir o funcionamento das escolas durante a pandemia. O encontro foi incrementado pelo anúncio, horas antes, de que a vacinação dos trabalhadores da educação deve começar em breve no Estado.
O primeiro encontro foi realizado na quarta-feira (26), contando também com a presença dos presidentes das associações regionais de municípios. Uma nova reunião será marcada para a semana que vem, com representantes do Ministério Público (MP).
Acompanhado da titular da Secretaria Estadual da Educação (SES), Raquel Teixeira, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, manifestou-se sobre as tratativas:
“Nosso objetivo é ampliar o diálogo, com a participação de todos os atores envolvidos, como o governo, a Famurs, os prefeitos e também o Ministério Público. Assim, podemos buscar uma solução concreta e ampla para a questão envolvendo as atividades educacionais presenciais”.
Mais cedo, nesta sexta, o governador Eduardo Leite havia anunciado que incluirá os trabalhadores da educação de todo o Rio Grande do Sul no planejamento da distribuição de vacinas da próxima remessa a ser recebida no Estado.
A medida foi tomada após a publicação de uma nota técnica do Ministério da Saúde que reformulou a orientação quanto à priorização da imunização em todo o País.
Ainda assim, o procurador-geral do Estado anunciou que o governo manterá a agenda prevista para segunda-feira (31) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O magistrado é o relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 829, ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em 15 de abril.
A ação busca a possibilidade da alteração da ordem de vacinação contra o coronavírus, prevista no Plano Nacional de Imunização, permitindo que professores e outros profissionais da área sejam imunizados prioritariamente.
“A audiência no STF é uma forma de assegurar que a decisão de antecipar a vacinação dos profissionais na educação não venha a ser revista, evitando qualquer retrocesso ao objetivo de retorno seguro das atividades de ensino”, ressaltou Costa.
Nova rodada
Conforme o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a próxima rodada de diálogo deve acontecer entre terça e quarta-feira da próxima semana, com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que representará o Ministério Público.
“O objetivo agora é colocarmos todos na mesma mesa de diálogo para buscarmos soluções com responsabilidade. A continuidade das reuniões deste grupo visa construir soluções seguras para professores, profissionais da educação e alunos”, ressaltou o dirigente.
(Marcello Campos)
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