Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2022
Senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, protocolou o projeto na Casa
Foto: Pedro França/Agência SenadoA PEC da equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi apresentada para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil (ou Bolsa Família, caso o nome venha a ser alterado), atingiu o número mínimo de assinaturas necessário para o início da tramitação e já foi registrada no sistema do Senado
Nomeada como PEC 32/2022, a PEC do Estouro já conta, até a última atualização, com 28 assinaturas registradas – ou seja, mais que as 27 assinaturas necessárias para o início da tramitação na Casa.
Agora, a proposta aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Caberá ao presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definir quem será o relator da proposta. A expectativa é que o próprio Alcolumbre seja o relator da PEC.
Na tarde desta segunda-feira (28), o projeto foi protocolado na Casa pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator-geral do Orçamento de 2023. O texto é praticamente o mesmo da minuta apresentada pela transição de governo no último dia 16.
Está previsto um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões – R$ 175 bilhões que seriam destinados para o novo Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos prioritários para o novo governo.
A exceção do Bolsa Família em relação ao teto, que na minuta era prevista por tempo indeterminado, foi proposta ao Senado por um prazo de quatro anos. “Estou apresentando hoje a PEC. Porque os prazos estão muito curtos e vamos fazer as negociações enquanto a PEC estiver tramitando”, disse Castro nesta terça-feira (29).
“O texto é aquele texto que foi apresentado pela equipe de transição. Excepcionalizando o Bolsa Família do teto de gastos agora por quatro anos. É o mesmo texto”, disse.
Inicialmente, a ideia do PT era que os recursos destinados a bancar o Bolsa Família ficassem de fora do teto por tempo indeterminado. Porém, após resistências de líderes políticas no Congresso, petistas e aliados preferiram enviar o texto com a duração de quatro anos. Ainda assim, sabem que também deverão ter que negociar esse prazo, que pode cair a um ou dois anos.
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PEC bomba atômica nas contas publicas!
mongol@o
Debilóide!!!
Agora temos governo. Até aqui, foi só discórdia, agressão, estupidez, polarização e incompetência. Esses caras arrasaram o Brasil e botaram povo contra povo. Acabou essa farsa chamada DIREITA.
Está é a receita para o fracasso total do país.
Endividamento-bolsa caindo-dólar subindo-combustíveis aumentando-e a caristia estourando no supermercado.
Enfim: miséria pra todo lado.