Por Redação O Sul | 13 de março de 2016
O governo federal prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira). “Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos”, disse um integrante da equipe econômica.
O orçamento deste ano já conta com 10 bilhões de reais em arrecadação da CPMF. Porém, a piora no quadro político reduziu as chances, que já eram pequenas, de recriação desse tributo. Diante de uma rejeição da proposta, o governo poderia simplesmente admitir um resultado ainda pior para as contas públicas. Mas essa não é uma alternativa sobre a mesa. “Não ficaremos inertes se não for possível aprovar a CPMF”, disse uma fonte.
Em um quadro de dificuldade de aprovação de medidas no Congresso Nacional, a opção mais viável são os tributos que podem ser elevados sem aprovação do Legislativo, como é o caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As contribuições, como o PIS/Cofins, dependem de alteração na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. (AE)
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