Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2022
O governo estuda incluir nos contratos das próximas concessões rodoviárias uma cláusula que prevê o compartilhamento de risco de demanda do operador privado com a União. Segundo técnicos da equipe econômica, a medida tem potencial para reduzir em até 22% o valor da tarifa de pedágio.
Pela proposta em estudo no Ministério da Economia e apresentada ao Ministério da Infraestrutura, os contratos devem prever revisões periódicas, a cada quatro ou cinco anos, para avaliação dos efeitos econômicos, financeiros e de tráfego nas rodovias. Se a demanda de veículos projetada nos editais não for atingida, a ideia é de que a concessionária possa suspender o cronograma de obras previstas.
Além disso, se o contrato estiver nos últimos 10 anos de vigência, o prazo poderá ser prorrogado ou, em último caso, o valor da tarifa será aumentado. Segundo técnicos que conhecem o assunto, a medida em estudo foi pensada para reduzir o número de devoluções de concessões rodoviárias.
Atualmente, o risco de demanda das concessões rodoviárias é absorvido pelo operador privado. E os contratos não preveem mecanismos e gatilhos para mitigar os eventuais efeitos de uma demanda super dimensionada.
O contrato permitiria avaliação da demanda a cada ciclo. Se a demanda, ou seja, o número de veículos na região for menor que o esperado, o contrato permitiria adaptações no roteiro do projeto, como: postergação ou adiantamento de obras; supressão de obras; extensão do contrato; e em último caso o aumento da tarifa;
A ideia é que essas informações possam estar no contrato e permitam ao investidor assumir uma rodovia, por exemplo, com menor risco. E, consequentemente, cobrar uma menor taxa dos clientes. Hoje, a concessionária pode pleitear ao governo postergação de obras e aumento de tarifa caso haja eventos adversos, como foi o caso da covid-19. Entretanto, fica a cargo da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) avaliar os argumentos da concessionária, que podem não ser atendidos.
A medida não valerá para os contratos vigentes. Somente para leilões futuros. A ideia é de que esse instrumento reduza o número de devoluções e garanta segurança jurídica aos contratos.
Segundo um técnico do governo, as concessões realizadas entre 2012 e 2014 apresentaram problemas graves para estimar a demanda de veículos que trafegariam pelas rodovias.
