Brasil Governo estuda reduzir imposto de repelentes
Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2016
O governo federal está disposto a atender o pleito dos fabricantes de repelentes e desonerar os impostos sobre a importação de ingredientes que compõem o produto. A medida, que é parte das iniciativas de combate ao vírus zika, atingiria não só os fabricantes, mas também outros setores que utilizam essas matérias-primas. A aspersão de inseticida (fumacê), por exemplo, utiliza os mesmos componentes no processo de fabricação.
O pedido dos fabricantes é em relação a três compostos: icaradina, DEET e IR3535. As conversas com o setor estão em andamento e há uma discussão sobre a amplitude da desoneração. A intenção é desonerar apenas os tributos que incidem sobre a importação: Imposto sobre Importação e PIS/Cofins. Os fabricantes ainda pedem que seja zerado o PIS/Cofins sobre a venda direta ao consumidor.
Um dos principais centros de pesquisas no País, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) vem sofrendo cortes orçamentários. A verba destinada pela União caiu 23,3,% de 2014 a 2015, passando de 3,68 bilhões de reais para 2,82 bilhões de reais. Foram 860 milhões de reais a menos para estudos e produção de medicamentos. Neste ano, a verba é ainda menor: 2,42 bilhões de reais.
Em nota, o Ministério da Saúde classificou a redução da verba de “aparente queda”, argumentando que “se deve a um remanejamento orçamentário da ação de aquisição de vacinas do orçamento da Fiocruz”. Sobre a diminuição de recursos de 2016, o ministério ressalta que “créditos podem ocorrer no decorrer do ano”. (AG)
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