Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2015
A Receita Federal detalhou nessa terça-feira os quatro aumentos de tributos que foram incluídos na proposta orçamentária de 2016 para reforçar o caixa da União. Juntas, as ações devem resultar em uma arrecadação adicional de 11,3 bilhões de reais no ano que vem. O governo também acabou com o programa de inclusão digital, criado em 2005.
Haverá elevação do Imposto sobre Operações Financeiras para financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre direitos de imagem, além de uma revisão na tributação do setor de bebidas quentes e da desoneração do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para computadores, tablets e smartphones. As medidas estão em dois decretos, uma medida provisória e uma instrução normativa publicados no Diário Oficial da União.
O programa digital previa a isenção do PIS/Cofins sobre a venda no varejo de computadores, tablets, modems, roteadores e smartphones. Na avaliação da Receita, o programa já cumpriu seu papel, pois os preços desses equipamentos tiveram redução no mercado brasileiro. A medida, que entra em vigor em dezembro, representará uma arrecadação de 6,7 bilhões de reais em 2016.
Concorrência
“Podemos abrir mão de recursos importantes para a seguridade social nesse momento? A renúncia com esse incentivo não é pequena”, disse João Hamilton Rech, coordenador de estudos sobre produção e comércio exterior da Receita, ao explicar o fim do programa. Ele destacou que não espera um aumento significativo dos preços dos equipamentos, pois há muita concorrência hoje no mercado. (Martha Beck/AG)
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