Por Redação O Sul | 10 de novembro de 2026
A proposta faz parte de um esforço para construir uma trajetória de equilíbrio fiscal a partir de 2027.
Foto: Pedro França/Agência Senadogoverno federal acertou com integrantes do Congresso Nacional a elaboração de um projeto de ajuste fiscal para 2027, com previsão de economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, equivalente a aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta está sendo articulada com senadores aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deverá ser apresentada ainda nesta semana por meio de um projeto de lei complementar (PLP).
A iniciativa busca abrir espaço no Orçamento para o próximo ano e estabelecer medidas de contenção de despesas sem comprometer as promessas de campanha do presidente. A estratégia também prevê que o texto tenha origem no próprio Congresso, com apresentação por um parlamentar da base governista, reduzindo o desgaste político para o Executivo.
Entre os nomes considerados para assinar a proposta estão os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Jaques Wagner (PT-BA). A definição ainda está em discussão. A articulação ocorre com autorização de Lula, que participou das conversas sobre as medidas mesmo antes de retornar ao Brasil.
Uma das principais mudanças previstas envolve a forma de cálculo dos reajustes dos pisos constitucionais de saúde e educação e dos repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A proposta é retirar receitas extraordinárias, como arrecadações adicionais provenientes da exploração de petróleo e gás, da base utilizada para calcular esses reajustes.
Atualmente, a regra que desconsidera receitas extraordinárias já é aplicada em situações de déficit fiscal. A intenção do governo é ampliar sua abrangência para que também seja válida quando houver superávit nas contas públicas. Com isso, o crescimento dessas despesas poderá ser limitado, contribuindo para a economia projetada.
O texto também poderá incorporar uma demanda apresentada por prefeitos durante as negociações com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e parlamentares aliados. A reivindicação prevê maior flexibilidade na utilização de parte dos recursos destinados à saúde e à educação, permitindo que os municípios direcionem verbas entre as duas áreas conforme suas necessidades.
Outra medida em discussão é um novo corte linear de benefícios tributários concedidos pelo governo. O percentual de redução ainda não foi definido e deverá ser discutido pelo Congresso. A revisão das renúncias fiscais é considerada uma das alternativas para ampliar a arrecadação e melhorar o resultado das contas públicas.
A proposta faz parte de um esforço para construir uma trajetória de equilíbrio fiscal a partir de 2027, primeiro ano do próximo mandato presidencial. O governo pretende combinar a contenção de despesas com a manutenção de políticas sociais e compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
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