Brasil Governo federal anuncia concessão ou privatização de 25 projetos nas áreas de energia e infraestrutura
Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2016
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou privatização de 25 projetos de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente Michel Temer, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia e estimular a criação de empregos. A previsão é de que 21 desses projetos sejam leiloados em 2017 e, os outros quatro, no primeiro semestre de 2018.
Na área de transporte, o programa prevê a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Flrorianópolis e Fortaleza, que já vinha sendo estudada pelo o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Além disso, serão concedidos dois terminais para movimentação de cargas nos portos de Santarém (combustíveis) e Rio de Janeiro (trigo). O plano prevê ainda a entrega à iniciativa privada de dois trechos de rodovias BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais; e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. No setor de ferrovias, estão incluídas no pacote a Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Energia
Também fazem parte do programa 11 projetos na área de energia, sendo três rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás. O governo também confirmou a concessão de usinas hidrelétricas e a venda de seis distribuidoras de energia que eram administradas pela Eletrobras, nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Piauí e Alagoas.
PPI
O anúncio das concessões e privatizações ocorre durante a primeira reunião do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), cuja criação foi uma das primeiras medidas adotadas por Temer após assumir a Presidência, na época ainda de forma interina. Na abertura da reunião, o presidente disse que a ideia básica do programa é gerar desenvolvimento e empregos no País.
“[O programa] visa, em primeiro lugar, o crescimento econômico do País, mas também empregos. A ideia básica é exatamente esta: com vistas para que haja muitos empregos no País”, afirmou Temer. Participam do encontro do PPI ministros e representantes dos bancos controlados pelo governo federal, que vão participar do financiamento dos projetos.
Financiamento
O governo federal informou que a tendência é que os financiamentos sejam contratados no início das obras, afastando a necessidade de empréstimos intermediários, conhecidos como “empréstimos pontes” – que, na avaliação do Executivo, “aumentam o custo e burocratizam as operações”. (AG)
