Rio Grande do Sul Governo federal anuncia R$ 3,3 bilhões para recuperação do Rio Grande do Sul após enchentes

A execução dessas obras é de responsabilidade do governo estadual, que apresenta os projetos e aguarda autorização federal.

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A execução dessas obras é de responsabilidade do governo estadual, que apresenta os projetos e aguarda autorização federal. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O governo federal anunciou, nessa quarta-feira (26), um novo pacote de recursos para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado em 2023 e 2024. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o conjunto total de ações já soma R$ 111 bilhões, dos quais R$ 90 bilhões já foram pagos.

O ministro anunciou também a materialização de mais R$ 3,3 bilhões em medidas adicionais. De acordo com Rui Costa, o volume e a velocidade da liberação dos recursos representam “a maior execução já realizada pelo governo federal em resposta a um desastre climático no País”.

Rui Costa afirmou que a atuação no Rio Grande do Sul se tornou uma referência para o País na forma como o governo federal responde a desastres.

“Nunca antes na história desse País um governo federal acolheu tão rápido, de forma tão abrangente e com um volume de recursos como o que foi aportado para o RS”, disse.

“Dos R$ 111 bilhões anunciados, já foram pagos R$ 90 bilhões. Não há paralelo, tanto no volume quanto no tempo de resposta, análise dos pedidos e liberação dos valores.”

Os R$ 3,3 bilhões adicionais serão divididos em:

1. Habitação – R$ 726 milhões

* Construção de 2.912 novas moradias em sete municípios (Estrela, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo) – R$ 580,8 milhões.

* Mais 1.037 unidades pelo Novo PAC – R$ 145,18 milhões.

2. Obras de prevenção a desastres – R$ 211,57 milhões

* 10 novos termos de compromisso para ações de encostas e drenagem pelo Novo PAC.

3. Reconstrução de infraestrutura – R$ 203,8 milhões

* Recursos destinados à Defesa Civil para obras de recuperação.

4. Obras contra cheias – R$ 571,3 milhões

* Intervenções em Porto Alegre e São Leopoldo.

5. Compra assistida de moradias – R$ 1,6 bilhão

* Entrega de 8 mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida: pelo modelo da compra assistida, famílias escolhem o imóvel disponível no mercado, e a Caixa Econômica Federal faz a aquisição. Inicialmente prevista para 4 mil unidades, a iniciativa acabou resultando na compra de 8 mil imóveis.

Rui Costa informou ainda que serão liberados R$ 200 milhões para a reconstrução de infraestrutura civil. Ele destacou que, dentro dos R$ 90 bilhões já pagos, há R$ 6,5 bilhões depositados em um fundo destinado exclusivamente às obras de reconstrução — fundo que, segundo o ministro, “continua rendendo”.

A execução dessas obras é de responsabilidade do governo estadual, que apresenta os projetos e aguarda autorização federal. O ministro disse que o governador recentemente pediu que duas obras fossem transferidas para as prefeituras de Porto Alegre e São Leopoldo, no valor de R$ 571 milhões.

“Assinamos hoje a transferência desse montante para que a execução saia do fundo de R$ 6,5 bilhões e passe para as prefeituras”, afirmou.

Rui Costa encerrou a fala afirmando que o governo federal busca demonstrar, “não em discurso, mas em contratos, ações e obras”, o compromisso com a população gaúcha.

“O presidente Lula reafirma seu compromisso com o povo do RS e com o Estado brasileiro, que mostrou resistência e um povo trabalhador e aguerrido”, disse.

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