Por Redação O Sul | 19 de março de 2026
AGU estuda mover ações civis públicas contra redes de postos de combustíveis, cobrando indenizações por danos morais e materiais coletivos
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilO governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), estuda ir à Justiça contra suposta cobrança abusiva de preços de combustíveis ao redor do país, em novo esforço para conter as cifras.
Segundo pessoas próximas à avaliação, a AGU pode mover ações civis públicas contra redes de postos de combustíveis, cobrando indenizações por danos morais e materiais coletivos.
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) indicou recentemente ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) altas nos preços dos combustíveis — em especial do diesel — praticadas antes mesmo de o impacto da guerra no Oriente Médio chegar ao Brasil.
Os números colhidos pela Senacon mostram elevações em ao menos quatro Estados, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte, e no Distrito Federal.
Na Bahia foi registrada a maior alta: o litro do diesel chegou a subir R$ 0,80 em alguns postos, e o da gasolina, R$ 0,30. No Rio Grande do Norte, a variação foi parecida: o preço do diesel aumentou até R$ 0,75, e o da gasolina, R$ 0,30.
Esta é mais uma frente de esforço do governo para conter os preços. Na última semana, a gestão federal zerou impostos federais que incidem sobre o diesel e ainda deu subvenção (espécie de ajuda de custo) aos importadores dos combustíveis.
Ainda há a tentativa de convencer os estados a zerar o ICMS sobre a importação de diesel. O governo estima que a medida promoveria um impacto fiscal de R$ 3 bilhões aos cofres públicos estaduais e prometeu aos governadores compensar 50% do montante.
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A conta da incompetência, da gastança e do descaso chegou. Agora o negócio é correr atrás para tentar se desvencilhar da culpa, melhorar a imagem e culpar os outros pelo fato de a união não ter mais fundos para subsidiar os combustíveis em tempos de crise.
ESTADISTA LULA.