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Política Governo federal estabelece regras para cadastro nacional de bons motoristas

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O objetivo é dar benefícios a quem não cometeu infrações nos últimos 12 meses

Foto: Grégori Bertó/Ascom SSP
Desempenho da atividade no ano surpreendeu analistas. Segmento de transportes impulsionou alta. (Foto: Grégori Bertó/Ascom SSP)

O governo federal publicou nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial da União, uma deliberação que regulamenta o RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores). O objetivo é possibilitar que Estados e municípios concedam benefícios fiscais ou tarifários para motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses.

Para ser cadastrado no RNPC, o motorista deve conceder autorização prévia, por meio de um aplicativo ou outro meio eletrônico regulamentado pela União. A iniciativa será implementada pelo governo federal em até seis meses.

O registro será excluído em casos de solicitação por parte do motorista; quando houver registro de infração de trânsito; quando o cadastrado tiver o direito de dirigir suspenso; quando a carteira de motorista estiver cassada ou vencida há mais de 30 dias e se o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

“Trata-se, portanto, de cadastro inovador que visa valorizar as boas práticas dos condutores e estimular o respeito às leis de trânsito, trazendo maior segurança para as vias brasileiras”, afirmou o governo federal.

A medida faz parte das mudanças na lei de trânsito aprovadas no Congresso Nacional em 2020. Além da criação do Registro Nacional Positivo de Condutores, houve a ampliação de 20 para 40 pontos do limite para a suspensão da CNH (carteira nacional de habilitação) e o aumento da validade do documento para até dez anos.

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Adroaldo Tapajós
9 de maio de 2022 11:24

Lula é um filho da puta, ladrão, cachaceiro, escória, corno da Marisa, ele prostituía ela para todos membros do PT, maconheiro, por décadas roubou dinheiro do povo brasileiro, roubou dinheiro de todos os setores, lavador de dinheiro roubado do povo, quebrou a Petrobrás, roubou merenda escolar, robou oxigenio hospitalar, colocou os seus comparsas em altos cargos no governo para lhe ajudar a roubar mais, é o chefe do mensalão, chefe do petrolão, manteve a região nordeste na pobreza, sem água, sem educação, sem saúde e sem saneamento básico em troca de vantagens eleitoreiras, fazendo o pobre povo trocar voto por… Leia mais »

Adroaldo Tapajós
9 de maio de 2022 12:14

Com toda certeza ele e você são irmãos filhos da mesma meretriz.

Vanderlei Ochoa
9 de maio de 2022 11:51

Lula é um filho da LUTA. retirante nordestino, torneiro meccânico, operário, sindicalista em pleno regime militar assassino de direita (enfrentou com greves o regime, para melhorar a vida do povo e do trabalhador.) , deputado constituinte, concorreu três vezes à presidencia da república e ganhou na quarta vez, fez um governo espetacular, saindo com 87% de aprovação popular, desenvolveu o Brasil e melhorou a vida de milhões de irmãos Brasileiro. Foi presos por um juiz corrupto e ladrão, vindo a provar sua inocência e se CANDIDATANDO NOVAMENTE à presidência , para tirar o Brasil e o povo desse desastre promovido… Leia mais »

Adroaldo Tapajós
9 de maio de 2022 12:13

Lula é um filho da puta, ladrão, cachaceiro, escória, corno da Marisa, ele prostituía ela para todos membros do PT, maconheiro, por décadas roubou dinheiro do povo brasileiro, roubou dinheiro de todos os setores, lavador de dinheiro roubado do povo, quebrou a Petrobrás, roubou merenda escolar, robou oxigenio hospitalar, colocou os seus comparsas em altos cargos no governo para lhe ajudar a roubar mais, é o chefe do mensalão, chefe do petrolão, manteve a região nordeste na pobreza, sem água, sem educação, sem saúde e sem saneamento básico em troca de vantagens eleitoreiras, fazendo o pobre povo trocar voto por… Leia mais »

Tecladista Flc
9 de maio de 2022 20:19

Você é vagabundo, sem importância e está taxado como garota do Lula Lula vai ser sempre LADRÃO, CORRUPTO, VAGABUNDO E ORDINÁRIO, só você Vandeca do Lula que é apaixonado pelo pinguço, pois não quer sair do colo dele e perder de estar sentado no pino de segurança. KKKKKKKKK

Adroaldo Tapajós
9 de maio de 2022 14:45

Sucesso só na cela com os estupradores, rosquinha de molusco é bem disputada.

Vanderlei Ochoa
9 de maio de 2022 13:50

Todo homem de sucesso( Ex. LULA) é taxado de veado, corno ou ladrão. Ainda bem que chamam o Lula(sem provas) de LADRÃO…..HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH

Adroaldo Tapajós
9 de maio de 2022 14:46

Lula é um filho da puta, ladrão, cachaceiro, escória, corno da Marisa, ele prostituía ela para todos membros do PT, maconheiro, por décadas roubou dinheiro do povo brasileiro, roubou dinheiro de todos os setores, lavador de dinheiro roubado do povo, quebrou a Petrobrás, roubou merenda escolar, robou oxigenio hospitalar, colocou os seus comparsas em altos cargos no governo para lhe ajudar a roubar mais, é o chefe do mensalão, chefe do petrolão, manteve a região nordeste na pobreza, sem água, sem educação, sem saúde e sem saneamento básico em troca de vantagens eleitoreiras, fazendo o pobre povo trocar voto por… Leia mais »

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