Sexta-feira, 03 de Julho de 2020

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Brasil O governo federal gastou 40 bilhões de reais para manter estatais nos últimos dois anos

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Conselho do grupo definiu que venda das participações será feita em 17 lotes, sendo 8 de eólicas e 9 de transmissão. (Foto: Banco de Dados)

Nos últimos dois anos, o governo federal direcionou mais de R$ 40 bilhões para manter estatais. O levantamento foi feito pelo IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado e inclui 149 empresas: 18 financeiramente dependentes da União e 131 independentes.

A receita das empresas dependentes foi de R$ 16,8 bilhões em 2016. Desse total, mais de 90% vieram do Orçamento da União. Segundo Josué Pellegrini, do IFI, não deve ter havido mudanças significativas em 2017. Entre as independentes, embora recebam esse nome porque têm mais autonomia financeira, o fluxo de aportes federais foi de R$ 6 bilhões em 2016 e de outros R$ 2,4 bilhões previstos para 2017.

Dessa forma, o total recebido pelas 149 empresas deve ter passado de R$ 40 bilhões nos últimos dois anos. É preciso olhar o universo de empresas com cuidado porque ele é diverso. Inclui a Valec, estatal dependente que cuida de ferrovias e que teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras; e a Infraero, estatal independente que administra aeroportos, mas que, sozinha, recebeu R$ 3,4 bilhões em aportes do governo nos últimos dois anos. Mas também há empresas como a Embrapa, referência em inovação para a agropecuária.

“Nossa proposta foi jogar um pouco de luz nas estatais”, disse Pellegrini, autor do estudo. Ele afirma que a organização de atividades de interesse público sob a forma de empresas sugere capacidade de geração própria de recursos – o que acaba não ocorrendo em muitos casos. Muitas estatais – dependentes ou não – dão prejuízos ao cofres públicos.

Entre as estatais dependentes com passivos maiores do que ativos, os casos mais contundentes são do GHC, rede hospitalar gaúcha, com passivo de R$ 2,7 bilhões, e a Embrapa, cujo passivo era de R$ 1,3 bilhão em 2016. Entre as independentes, o grupo Eletrobras sustenta, de longe, a pior situação, com patrimônio líquido negativo de R$ 20,3 bilhões em 2016. Os dados são de 2016 porque os do ano passado ainda não estão disponíveis. Entre um ano e outro, porém, o quadro não mudou de forma significativa, garantiu Pellegrini.

Salários 

Entre as dependentes do governo, os custos com o salário de funcionários passam, em alguns casos, de R$ 20 mil ao mês, sem a garantia de que a maioria ofereça retorno proporcional ao investimento demandado do Poder Público. Do orçamento total das dependentes, 86% era absorvido, em média, por salários e outras despesas correntes e apenas 14% direcionado para investimentos.

Em setembro de 2017, as 18 empresas reuniam 74 mil empregados – uma alta anual de 11,4% desde 2011, ano em que o número de funcionários efetivos era de 40,3 mil. Entre as empresas com maior autonomia em relação ao governo, o ponto de atenção é outro: a distribuição de lucros na forma de dividendos, que funcionam como uma contrapartida dessas empresas à União.

Foram R$ 4,8 bilhões em dividendos pagos até setembro de 2017, ante R$ 1,5 bilhão de igual período de 2016. A marca, porém, ainda está distante do volume anual entre R$ 12 bilhões e R$ 28 bilhões obtido entre 2008 e 2015.

Para Pellegrini, se não existe capacidade de geração de receita própria entre as dependentes, seria melhor incluí-las em outros gastos da administração direta, como aqueles que o governo tem com ministérios. Entre as independentes, é preciso avaliar se o Estado precisa mesmo estar presente no setor. Em nota, o Ministério do Planejamento disse que não comenta dados de terceiros.

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