Por Redação O Sul | 8 de maio de 2024
O governo Lula anunciou nesta quarta-feira (8) investimentos de 18,3 bilhões do Novo PAC Seleções, que visa atender projetos apresentados por prefeitos e governadores. Parte das cifras bilionárias estarão voltadas a obras de prevenção de desastres, como contenção de encostas e drenagem em todo o País e especialmente no Rio Grande do Sul.
Haverá investimento de R$ 1,7 bilhão para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Com a tragédia que atinge o Estado, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas pelo governo.
Ao todo, serão feitas no Rio Grande do Sul três obras de contenção de encosta: duas em Porto Alegre e uma em Santa Maria, além de duas urbanizações de favelas, em Porto Alegre e São Leopoldo.
Outros R$ 5,3 bilhões estarão investidos em urbanização de favelas, com parte dessas intervenções voltadas à melhoria habitacional e à drenagem — que reduzem riscos em desastres naturais. Este dinheiro também será usado para recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte e lazer.
As cinco modalidades que fazem parte do anúncio estão no âmbito do Ministério das Cidades. São eles: Abastecimento de água rural; Urbanização de favelas; Contenção de encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.
Abastecimento de água rural: R$ 400 milhões (com impacto a 247 municípios)
Urbanização de favelas: R$ 5,2 bilhões (48 municípios)
Contenção de encostas: R$ 1,7 bilhões (91 municípios)
Regularização Fundiária: R$ 313 milhões (196 municípios)
Renovação de Frota R$ 10,5 bilhões (98 municípios)
A maior parte dos investimentos anunciados estarão voltados a renovação de frota. O programa vai investir na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro.
A modalidade Renovação de frota tem como objetivo incentivar a eficiência energética e baixo consumo de combustível. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também, defende o governo, para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
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