Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2021
A ação integrada vai durar um mês
Foto: Marcos Santos/USP imagensO governo lançou, nesta quarta-feira (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de combater a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.
“Essa é uma ação inédita que reúne diferentes atores de todo o País para aprimorar o sistema de proteção à mulher. A Operação Maria da Penha traz um olhar do estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.
A Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública fará integração entre os atores envolvidos e o acompanhamento dos indicadores da operação.
Ações
A Operação Maria da Penha conta com o envolvimento das polícias civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o ministério, uma das ações é a melhoria, a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190. O CNCG (Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil) sugeriu às polícias militares a adoção de um protocolo de atendimento à ocorrência policial de violência doméstica e familiar contra a mulher, que conta com etapas e procedimentos específicos para as ocorrências.
Em outra frente, acrescenta o ministério, será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas Patrulhas Maria da Penha. O atendimento às mulheres vítimas de violência também será reforçado nas delegacias especializadas.
A Operação Maria da Penha também prevê a realização de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência.
Por fim, ressalta o ministério, a operação permitirá a coleta de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
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“Todos somos iguais perante a Lei…”
Discordo deste tipo de “movimento”….
Nos USA, no 911, não tem distinção entre Homen, Mulher, Preto, Branco, Cor de Rosa…..
Todo Cidadão recebe o mesmo tipo de Proteção…..
15 anos de Maria da Penha….. Deu certo????….
Não né…!!!
Enquanto isto…estao matando crianças e nimguem diz nada….? porque mataram o menino em tramandai…? porque atrapalhava….
govreno federal interessado em mulheres? Mas esse presidente humilhou uma mulher deputada e disse que a filha foi resultado de uma fraquejada!!!!! kkkkkkkkk