Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2023
A continuidade da desoneração de impostos federais sobre combustíveis gerou divergências antes mesmo do governo eleito tomar posse.
Foto: Ag. IBGEO governo federal publicou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.
O texto
O texto informa que “ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha”. Além disso, “ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular”. “No caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.”
A isenção de impostos federais, nos prazos propostos pela MP, vale também para a importação desses produtos. É uma forma de não prejudicar os importadores, já que parte dos combustíveis vendidos no Brasil vem de fora.
Troca na Petrobras
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a decisão sobre a prorrogação do tributo federal zero sobre combustíveis será tomada somente quando a nova diretoria da Petrobras tomar posse.
“Veja bem, o que eu falei é que o presidente decidiria isso. Pediu a suspensão da medida para que ele tomasse a decisão. E a decisão dele foi que, enquanto a nova diretoria da Petrobras não tomar posse, ele quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, declarou.
Embate no governo
A continuidade da desoneração de impostos federais sobre combustíveis gerou divergências antes mesmo do governo eleito tomar posse.
O agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria que a desoneração acabasse no ano passado. Ele chegou a pedir para a equipe econômica do governo Bolsonaro que não publicasse nenhuma medida prorrogando o benefício tributário.
Com a volta da cobrança dos impostos, o governo poderia arrecadar quase R$ 53 bilhões neste ano. Haddad contava com esse dinheiro para ajudar a compensar parte da gastança com as promessas de campanha.
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Resta saber se os mercenários, donos de postos, farão a redução. Houveram 5 reduções e os canalhas não trocaram o preço e ainda aumentaram quase R$ 1 no litro.
Até fevereiro. kkkkkkkkk
Criminosos estão na alvorada
Aliás, seu palhaço, teu bandido de estimação tem relógio de 90k, caneta de 7k e vinhos de 2k.
E tu? Mamãe não tem cacife para te dar nem uma parker, um tecnos ou um sangue de boi?
Hahahahahahahahahahahahaha
Marginais donos de postos ja subiram antecipadamente…cartel de criminosos.
perdeu manézão…chupa que a cana é doce e não amola…..hahahahahahahahahaha
Antes de entrar o poste já fez porcaria: a gasolina subiu 0,70 por litro e depois decidiram prorrogar a desoneração.
Aos PATRIOTAS DE PLANTÃO: Tem um genaral qiue está disposto a assumir o comando do Brasil. Seu nome: General jalin habbey. Procurem ele nos quartéis….
Um governo q assume e não sabe o q fazer, dá nisso u.ma balbúrdia e quem paga são TODOS
carluxo chega menino kkk
O poste ligou para o ladrao;
O que fazemos presidente?
Não sei, continua o que o Guedes fez e o bolsonaro sancionou.
Meu Deus, os caras não sabem o que fazer e em 3 dias subiram 20% o valor da gasolina.