Por Redação O Sul | 2 de maio de 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nessa sexta-feira (2) uma nova reunião do grupo criado para discutir a reparação de fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O grupo já havia se reunido pela primeira vez na segunda-feira.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, participou do encontro, assim como o ministro da AGU, Jorge Messias, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. O grupo é formado por advogados públicos.
Na quarta-feira (30), em pronunciamento em rede nacional de televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que orientou a AGU para que o ressarcimento seja feito pelas associações envolvidas no esquema. “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, anunciou o chefe do Executivo.
Essa avaliação sobre a responsabilidade da reparação já havia sido feita no primeiro encontro do grupo, na segunda-feira. Na ocasião, Messias, disse que o órgão “não medirá esforços para promover a recuperação”:
“Os aposentados, os pensionistas e o INSS foram vítimas deste esquema fraudulento. A AGU não medirá esforços para promover a recuperação dos valores irregularmente descontados pelas entidades investigadas”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a reunião.
Além do ressarcimento, o grupo também discute como reforçar mecanismos de controle dos descontos permitidos em benefícios pagos pelo INSS.
O governo tem pressa em anunciar a reparação para aposentados e pensionistas que tiveram descontos feitos irregularmente, mas encontra dificuldade em apurar o valor desviado. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o governo ainda não sabe como realizar a devolução dos valores desviados. A expectativa é que o novo presidente do INSS ajude a avançar nesse plano de ressarcimento mais rapidamente.
O desvio de benefícios, que pode ter chegado a até R$ 6,3 bilhões, é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto, realizada na semana passada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Associações suspeitas, ligadas a “laranjas”, teriam desviado os recursos entre 2019 e 2024.
As vítimas da fraude tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Segundo a PF, ex-diretores e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações.
