Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2023
O programa concedeu benefícios para montadoras em troca de descontos ao consumidor final
Foto: O SulO governo federal só arrecadou R$ 256 milhões dos R$ 1,8 bilhão estimados para compensar os descontos concedidos com o programa de carros zero quilômetro, lançado em junho, conforme dados da Lei de Acesso à Informação.
O programa concedeu benefícios para montadoras em troca de descontos ao consumidor final, no período de junho a setembro. Os benefícios seriam compensados pelo aumento parcial dos impostos federais para o diesel e o biodiesel a partir de setembro.
Foram publicadas duas medidas provisórias. A primeira, de 5 junho, previa a reoneração do diesel B (com adição de biodiesel) em R$ 0,11 por litro a partir de setembro; a segunda, de 30 de junho, aumentava para R$ 0,13 a reoneração para o diesel B a partir de outubro. A segunda medida tinha o objetivo de aumentar a arrecadação inicialmente prevista de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,8 bilhão, liberando mais recursos para o programa de carros.
Contudo, medidas provisórias só valem por 60 dias, sendo prorrogadas por mais 60. Sem ter sido analisada e aprovada pelo Congresso, as medidas perderam vigência em 3 de outubro.
O programa de carros já havia sido encerrado, mas a medida estabelecia o aumento dos tributos e arrecadação para compensar os descontos nos três últimos meses do ano. Com isso, os impostos federais sobre o diesel, que estavam zerados desde 2021, voltaram novamente a zero até 31 de dezembro de 2023.
Na prática, as medidas só geraram arrecadação com diesel e biodiesel no mês de setembro, perdendo validade já em outubro.
“Salientamos que a MP 1175/23 teve efeito por apenas 1 mês, enquanto a MP 1178/23 sequer teve efeito. Dessa forma, com base nos sistemas de arrecadação, estima-se que o incremento decorrente das medidas foi de R$ 256 milhões”, afirmou a Receita Federal.
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Pois é, assim como nasceram, também morreram, as tais MP’s!
O cara tem que ser muito burro ou muito inocente pra achar que qualquer medida desse governo vai dar certo. Ainda tem os Vanderleis da vida aqui nos comentários, que geralmente são as 2 coisas.
Governo vigarista e perdulário, mais perdido do que cupim em metalúrgica…
Desgoverno do Fracasso….
Desgoverno é uma Vergonha….
DINHEIRO JOGADO FORA , JÁ ERA SABIDO QUE NÃO IA DAR CERTO , ALGUÉN LEVOU ESTA GRANA ,E COMO SEMPRE OS TROUXAS QUE PAGAM A CONTA SOMOS NÓS .