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Mundo Governo francês vai invocar artigo para aumentar idade de aposentadoria sem aprovação de deputados

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Macron utilizará o artigo 49.3 da Constituição para aprovar sua própria reforma da Previdência.

Foto: Divulgação
A raiz da onda de insatisfação popular atual é uma reforma no sistema previdenciário assinada pelo governo de Emmanuel Macron. (Foto: Divulgação)

Em uma medida inédita e polêmica, o presidente da França, Emmanuel Macron, invocou nesta quinta-feira (16) um artigo da Constituição francesa que lhe permitirá aprovar o aumento da idade para a aposentadoria no país sem a aprovação do Parlamento.

Em retaliação, deputados franceses anunciaram uma moção de censura – medida parlamentar que pode destituir o chefe do governo de seu cargo.

Macron utilizará o artigo 49.3 da Constituição para aprovar sua própria reforma da Previdência – que, entre outras medidas, aumenta de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentadoria a partir de 2030.

Com isso, o presidente francês inviabiliza automaticamente a votação que ocorreria na Assembleia Nacional dos Deputados do país. A sessão que estava marcada na Casa foi suspensa.

No lugar, a a primeira-ministra da França, Élisabeht Borne foi à Assembleia para fazer um pronunciamento. Ela confirmou que o artigo será usado para aprovar a reforma e disse que o governo utilizou a medida polêmica por estar convencido de que a reforma é a única solução para que a França não tenha que recorrer ao financiamento estrangeiro.

A manobra é uma medida inédita na história recente da Europa Ocidental, onde a maioria dos países tem modelos de governo nos quais o Parlamento tem muita força e poder decisório sobre o Executivo. E gerou fortes críticas de autoritarismo por parte de Emmanuel Macron.

Em protesto, deputados protestaram cantando o hino nacional do país durante o pronunciamento de Borne.

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2 Comentários
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Adroaldo Mousquer
16 de março de 2023 16:59

Viram a “democracia” como é? Um decide.

Carlos Alberto Pugliese
16 de março de 2023 17:39

Esquerda-caviar não quer 64 anos prá aposentadoria….quer deixar tudo como tá e mais….semana de 4 dias de trabalho

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