Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2025
O governo gaúcho lançou a segunda fase do programa “Porta de Entrada – Cidadão”, por meio do qual a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) empresa até R$ 20 mil para completementação do valor inicial na compra da casa própria. Também foram anunciados R$ 150 milhões para essa finalidade, garantindo assim mais de 7,5 mil famílias beneficiadas.
Com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a iniciativa tem como principal novidade uma plataforma que integrará todas as etapas, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio (CCS). Esse documento permite a assinatura do contrato de financiamento habitacional.
Participa da execução a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), oferecendo suporte técnico e garantindo que o programa esteja alinhado ao planejamento estratégico do Estado. A nova plataforma do Porta de Entrada já está aberta para o cadastro dos interessados na compra da casa própria.
O cadastro é dividido em duas abas: beneficiário, na cor verde, e empresa, na cor vermelha. Sincronizado com o sistema do agente financeiro do programa, a Caixa Econômica Federal, a plataforma traz a possibilidade de acompanhamento pelo usuário do seu processo, a partir de uma linha do tempo em que são visíveis as etapas já concluídas e quais os próximos passos.
Também há, agora, a possibilidade de se anexar todos os documentos diretamente na plataforma, concentrando a gestão documental em um único ambiente. Outra novidade é a redução no prazo de emissão do certificado, de 120 para 90 dias, bem como o reajuste no valor dos imóveis – R$ 300 mil para R$ 320 mil.
A emissão do CCS dependerá da prévia aprovação do financiamento habitacional pelo agente financeiro, garantida a aptidão do inscrito e o cumprimento dos requisitos necessários. O programa permite a aquisição de imóveis novos, ou que ficarão prontos em até 24 meses.
Antes o governo do Estado não possuía nenhum programa de incentivo à compra da casa própria. A primeira etapa do Porta de Entrada possibilitou que mais de 6 mil famílias adquirissem sua primeira moradia. Cerca de 70% dos beneficiados foram atingidos, de alguma forma, pela enchente de maio de 2024.
Como funciona
O “Porta de Entrada – Cidadão” é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul, com renda familiar de até cinco salários-mínimos e detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no programa federal “Minha Casa Minha Vida”.
Dentre as obrigações dos beneficiários está a de que se responsabilizem pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento. Para isso, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pela prefeitura e governo federal.
Em pouco mais de seis meses, o programa estadual de incentivo à compra da casa própria chegou à marca de 6 mil contratos de financiamento habitacional concluídos. O encerramento da primeira fase foi formalizado em 9 de maio deste ano, com investimento de R$ 120 milhões (incluindo R$ 20 milhões aportados pela Assembleia Legislativa).
Foram mais de 36 mil pessoas inscritas e 177 construtoras que disponibilizaram mais de 37 mil imóveis em 31 cidades gaúchas. O programa possui outras três modalidades: “Terreno”, “Entidades Rurais” e “Entidades Urbanas”. Os detalhes podem ser conferidos em estado.rs.gov.br.
Com a palavra…
Ao detalhar o avanço, o governador Eduardo Leite frisou: “Muitas famílias conseguem arcar com as prestações do financiamento habitacional, mas não com o valor da entrada. Criamos então um programa específico para apoiá-las, permitindo que saiam do aluguel e possam acessar a casa própria. Na primeira fase, destinamos R$ 120 milhões a mais de 6 mil famílias. Agora ampliamos o investimento para R$ 150 milhões, beneficiando outras 7,5 mil famílias. Isso representa dignidade, segurança e oportunidade a milhares de pessoas, além de fortalecer a economia com a geração de empregos na construção civil”.
Titular da Sehab, Carlos Gomes seguiu na mesma linha: “Identificamos essa lacuna em programas habitacionais voltados a um setor da classe média que poderia arcar com o financiamento, mas não teria o valor para a entrada. E o programa também possibilita às famílias saírem de alugueis excessivos para suas rendas”.
O secretário-adjunto de Habitação, Roger Vasconcellos, acrescentou: “Os mais de 40 mil imóveis que devem ser disponibilizados representam um investimento superior a R$ 3 bilhões na construção civil, impulsionando a geração de empregos e contribuindo para a retomada da economia gaúcha. Em muitos casos, especialmente entre construtoras de menor porte, o ‘Porta de Entrada’ chegou a responder por mais de 90% das vendas realizadas”.
(Marcello Campos)
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