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Rio Grande do Sul Governo gaúcho antecipa 90% do 13º salário dos servidores do Executivo

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Desde 2021, o Rio Grande do Sul tem antecipado parcelas do 13º salário.

Foto: Galileu Oldenburg/AL-RS
Desde 2021, o Rio Grande do Sul tem antecipado parcelas do 13º salário. (Foto: Galileu Oldenburg/AL-RS)

O governo do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira (3) o pagamento antecipado de 90% do 13º salário dos servidores do Poder Executivo. O valor restante será depositado até o dia 19 de dezembro. A antecipação segue a política adotada nos últimos anos, de garantir previsibilidade no calendário de pagamentos e evitar os antigos atrasos que marcaram o período mais crítico das finanças estaduais.

A medida é resultado do processo de reorganização financeira conduzido pela gestão de Eduardo Leite, que afirma ter conseguido colocar as contas em dia após um longo histórico de desequilíbrios. Segundo o governo, o cenário atual é consequência direta das reformas feitas nos últimos anos, que permitiram ao Estado pagar salários e fornecedores dentro do prazo e ainda retomar parte dos investimentos públicos.

Nos anos mais duros da crise fiscal, a situação era bem diferente. O 13º salário chegou a ser parcelado em até 12 vezes ao longo do ano seguinte, com indenização paga aos servidores por conta do atraso. Entre 2015 e 2020, o Estado desembolsou quase R$ 1 bilhão em indenizações (valores corrigidos), dinheiro que, segundo o próprio governo, acabou deixando de ser aplicado em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Quando assumiu o Palácio Piratini em 2019, Leite declarou que seu principal compromisso era “regularizar os pagamentos de salários e do 13º, equilibrar as contas públicas, normalizar os pagamentos a fornecedores e retomar os investimentos”. Ele afirmou que a meta só pôde ser atingida com um conjunto de reformas administrativas e previdenciárias que buscavam reduzir o déficit e dar fôlego ao caixa do Estado.

“A regularização do 13º sempre foi um direito do servidor e uma obrigação do Estado, mas, devido ao desequilíbrio histórico das finanças estaduais ao longo de muitos anos, esse era um dos grandes desafios a se superar nesse processo de arrumar a casa para voltar a investir”, disse o governador. Segundo ele, “as reformas que implementamos foram fundamentais para que hoje o Rio Grande do Sul possa garantir previsibilidade e respeito aos servidores, com salários e 13º em dia”.

Desde 2021, o Estado vem adotando a prática de antecipar parte do 13º. Naquele ano, metade da remuneração líquida foi paga em novembro; em 2022, a primeira parcela foi antecipada para outubro; e em 2023, 90% do valor foram depositados no início de novembro.

Em 2024, mesmo após a maior tragédia meteorológica da história do Rio Grande do Sul, o governo antecipou o pagamento em junho como forma de apoio aos servidores e à economia. Em 2025, a política de antecipação se repete: 90% do valor são pagos em 3 de novembro, e o restante será quitado até 19 de dezembro.

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