Por Redação O Sul | 18 de julho de 2023
O governador Eduardo Leite elencou a agenda de reformas que ajudou a criar um ambiente mais favorável e os resultados colhidos
Foto: Maurício Tonetto/SecomO governo do Rio Grande do Sul deu início, nesta terça-feira (18), ao processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. No evento, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, foi apresentado o cronograma de produção da peça orçamentária. O governador Eduardo Leite participou da apresentação do cronograma.
Em sua fala, Leite elencou a agenda de reformas que ajudou a criar um ambiente mais favorável e os resultados colhidos.
“O orçamento não pode ser uma mera peça de ficção e o seu cumprimento uma formalidade, meramente uma inércia. A peça orçamentária tem que ser efetivamente o reflexo da priorização das políticas públicas do Estado e vocês são muito importantes nesse processo”, destacou o governador.
Alcançar as prioridades da administração, com atenção à manutenção do equilíbrio fiscal, é o princípio orientador da elaboração da LOA 2024, que tem entre os principais desafios a recomposição das receitas do Estado, decorrentes das legislações aprovadas em 2022 que reduziram o ICMS arrecadado.
Com a abertura dos trabalhos, a partir de agora se iniciará uma série de atividades para orientar a elaboração do material. O cronograma apresentado pelos técnicos da Subsecretaria de Planejamento da SPGG, responsável pela produção da LOA, estabeleceu a realização de oficina técnica com servidores dos órgãos e estatais, datas para a inclusão das previsões de receitas e despesas relativas a cada órgão e período para a análise do material antes da entrega à Assembleia Legislativa. Essa etapa deve ocorrer, por previsão legal, até o dia 15 de setembro.
“Em quatro anos e seis meses de gestão, aprovamos quase 300 projetos na Assembleia Legislativa. Cerca de 10% deles foram de alta complexidade e fundamentais para chegarmos aqui, medidas importantes para repaginarmos a vida no Estado. Esse resultado não pode ser perdido”, avaliou o líder do governo no Legislativo, deputado Frederico Antunes, ao ressaltar a importância da continuidade do trabalho pelo equilíbrio fiscal.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, seus fundos, órgãos, fundações e autarquias. Elaborada pela SPGG em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a LOA é mais uma etapa do ciclo de planejamento da administração e vem na sequência da produção do Mapa Estratégico do governo, do processo de construção do Plano Plurianual 2024-2027, ainda em andamento, e da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 pela Assembleia Legislativa.
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