Rio Grande do Sul Governo gaúcho deve concluir neste mês o modelo para concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada

Serão cerca de mil quilômetros de estradas concedidas em três lotes à iniciativa privada

Foto: Divulgação SPGG/Arquivo

Iniciativa abrange mais de mil quilômetros de estradas. (Foto: Divulgação/Daer)

Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo do Rio Grande do Sul projeta para o fim deste mês a conclusão dos estudos que definirão o modelo de viabilidade para a concessão de mais de 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Os contratos serão de 30 anos.

Administradas em sua maioria pela Empresa Gaúcha Rodovias (EGR), as estradas foram divididas em três lotes. O critério adotado para essa segmentação tem como foco a proximidade geográfica, viabilidade da exploração de serviços e potencial para atrair o maior número de investidores.

Com a conclusão do estudo, serão apresentadas outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas, em audiências e consultas públicas nos meses de junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.

Em dezembro de 2020, o governo do Rio Grande do Sul obteve êxito na concessão da RSC-287 (até então administrada pela EGR) em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O consórcio vencedor ofereceu um deságio de 54,4% na tarifa de pedágio, resultando em um valor de R$ 3,36.

Com as concessões dos 1.151 quilômetros de estradas estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como ampliar a oferta de infraestrutura rodoviária, garantir os níveis de serviço e fluidez.

Esse projeto garante que os trabalhos de qualificação viária por parte dos consórcios, como duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico, entre outros, devem ocorrer já no primeiro ano da concessão.

De acordo com o Palácio Piratini, o poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade aos usuários e sustentabilidade socioambiental.

“Trata-se de um avanço significativo no nosso modelo de parcerias com a iniciativa privada, que trará muitos benefícios à sociedade gaúcha”, ressalta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “O Estado acompanhará o cumprimento de todas as exigências contratuais, assegurando, assim, que os investimentos nas rodovias concedidas ocorram na velocidade que os usuários esperam.”

“No fim do ano, o edital de licitação deverá ser publicado, com leilão acontecendo logo na sequência”, acrescenta o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto. “Se ocorrer tudo conforme esperamos, os consórcios vencedores iniciam a administração das estradas ainda no primeiro semestre de 2022. Queremos viabilizar essas parcerias para garantir os investimentos que nossas estradas precisam.”

Destaques da iniciativa

– R$ 11,3 bilhões de investimentos até o final da concessão;
– R$ 3,9 bilhões investidos nos primeiros cinco anos;
– 70% da malha com pistas duplas ou triplas até o final da concessão;
– 808,6 quilômetros de acostamentos entre implantações e adequações;
– 831 acessos qualificados.

(Marcello Campos)

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