Rio Grande do Sul Governo inicia construção do Plano Estadual pela Primeira Infância com audiências públicas no Rio Grande do Sul

Serão realizadas cinco audiências públicas em Tenente Portela, Pelotas, Bento Gonçalves, Porto Alegre e Santana do Livramento

Foto: Joel Vargas/Ascom GVG

Serão realizadas cinco audiências públicas em Tenente Portela, Pelotas, Bento Gonçalves, Porto Alegre e Santana do Livramento

O governo do Estado realiza, a partir de sexta-feira (31), uma série de audiências públicas para a construção do Pepi (Plano Estadual pela Primeira Infância). O primeiro encontro será em Tenente Portela, na Região Norte, a partir das 8h30.

O objetivo é oportunizar um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância.

A área foi definida como pauta prioritária do Executivo em janeiro deste ano, quando foi criado o GPE (Gabinete de Projetos Especiais), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza. Assim como a educação, a primeira infância tem concentrado iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano do Rio Grande do Sul.

Nesse contexto, o texto do Pepi orientará as decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos 10 anos (2024-2034).

Promovidas pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância, as próximas audiências serão sediadas em Pelotas, Bento Gonçalves, Porto Alegre e Santana do Livramento, que também terão foco nas comunidades locais, como populações indígenas, quilombolas, de assentamentos rurais e trabalhadores dos serviços de abrigamento infantil.

Para o vice-governador, os encontros serão fundamentais para compreensão das características e necessidades da faixa etária nas diferentes regiões do Estado a fim de contemplá-las na construção do Pepi.

“A primeira infância é a fase mais importante da vida dos indivíduos. Por isso, é fundamental que o Estado se prepare e planeje suas ações para proteger as nossas crianças, para que elas tenham uma infância adequada com nutrição, vacinação, segurança, cuidados parentais e saúde”, explicou Gabriel.

Metodologia de elaboração do Pepi

A metodologia de elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira refere-se às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento.

A segunda etapa compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias. Já a terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.

As contribuições oriundas das audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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