Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2025
O Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (7) traz publicado o edital de concessão do chamado do “Bloco 2” de rodovias, com estradas nas regiões do Vale do Taquari e Norte gaúcho. Empresas ou consórcios interessados no contrato – de 30 anos – devem apresentar suas propostas ao governo do Rio Grande do Sul em 9 de março, ao passo que o leilão está previsto para o dia 13, na Bolsa de Valores de São Paulo.
De acordo com o Palácio Piratini, na primeira década de vigência do negócio o bloco receberá R$ 4,5 bilhões em investimentos da vencedora da disputa. Também será destinado R$ 1,5 bilhão por parte do Executivo estadual, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
A licitação será julgada com base no critério da menor tarifa quilométrica de pedágio, estipulada em R$ 0,19 como parâmetro máximo. “Essa medida busca incentivar propostas que maximizem o benefício aos usuários”, ressalta o governo gaúcho.
O plano de concessão envolve a parceria do governo gaúcho com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação da proposta. A informação consta no site estado.rs.gov.br.
Saiba mais
Ao todo, quase 410 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos das ERS 128, 129, 130, 135 e 324, além da RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e 37 passarelas de pedestres, dentre outras benfeitorias. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. Juntas, abrangem 32 cidades, responsáveis por 17,5% da população gaúcha.
O “Bloco 2” também contará com sistema de pédágio do tipo “free-flow” (por meio do qual o uso de cancelas é substituído pelo registro eletrônico da placa do veículo que cruza o pórtico de referência, com posterior pagamento do valor). A medida tende a melhorar o fluxo de veículos, sem filas, bem como a justiça tarifária – a tarifa é proporcional ao trecho percorrido pelo condutor.
Bloco 1
No dia 29 de outubro, foi lançada a consulta pública sobre a proposta de concessão de rodovias estaduais do “Bloco 1”, composto por trechos das ERS 020, 040, 115, 118, 235, 239, 466 e 474, além de uma nova estrada, a ERS-010, totalizando assim 454 quilômetros de extensão.
O investimento total será de R$ 6,41 bilhões ao longo da concessão, também estipulada em três décadas. Nos primeiros dez anos, os recursos aportados serão de R$ 4,86 bilhões. O governo do Estado irá investir R$ 1,5 bilhão, via Funrigs.
Ao longo da etapa de consulta pública, que se estende até o dia 1° de dezembro, serão realizadas audiências públicas em alguns dos municípios envolvidos na iniciativa. Datas e locais devem ter divulgação nos próximos dias pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O acesso ao formulário de contribuições e mais informações sobre a proposta de concessão podem ser obtidos no site parcerias.rs.gov.br.
Nesse conjunto de estradas também será adotado o sistema de cobrança eletrônica “free-flow”. O custo do quilômetro no bloco de rodovias, com o aporte de R$ 1,5 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,21 (sem o aporte, cuistaria R$ 0,32). Já na ERS-118 não será cobrado pedágio.
(Marcello Campos)
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