Por Redação O Sul | 30 de dezembro de 2021
Sem espaço no Orçamento de 2022 para reajustes salariais dos servidores e acossado pela ameaça de uma greve geral, o governo estuda alternativas para contemplar pelo menos algumas categorias que pleiteiam aumentos. Segundo um técnico da equipe econômica, já foi enviada à Casa Civil a minuta de um decreto que regulamenta o bônus por desempenho para os auditores da Receita Federal.
Também está em discussão uma Medida Provisória (MP) que reajusta os salários dos policiais federais, já anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
Os auditores começaram na manhã de quarta-feira (29) operação padrão no Porto de Santos, o maior na América Latina, que deve causar uma perda de R$ 125 milhões na arrecadação diária, com impostos do comércio exterior, segundo o Sindifisco.
O movimento é um protesto contra a redução do orçamento do órgão, feita pelo governo para dar o aumento prometido aos policiais.
O Sindicato Nacional de auditores da Receita, o Sindfisco, sustenta que o governo nada fez para tentar aplacar insatisfação da categoria. Argumenta que a minuta do decreto do bônus de eficiência teria sido encaminhado à Casa Civil em 16 de setembro de 2021, portanto, antes dos auditores iniciarem uma campanha em massa por aumento.
Além disso, a categoria reivindica a regulamentação do bônus de eficiência, pelo qual espera desde 2016, e a abertura de concurso público para recompor os quadros do órgão.
O gesto em direção aos servidores da Receita é estratégico para o Palácio do Planalto. A categoria reagiu energicamente depois que o governo decidiu que dará reajustes a profissionais de segurança pública, como Polícia Rodoviária Federal.
Ato contínuo, 738 auditores da Receita entregaram postos de chefia, em protesto por terem sido preteridos.
A previsão orçamentária para reajustes em 2022 é de apenas R$ 1,7 bilhão, o que é considerado insuficiente até mesmo para apenas o aumento dos policiais, previsto em R$ 2,8 bilhões, e muito aquém do necessário para contemplar ainda mais categorias. As medidas deverão ser publicadas após a sanção do Orçamento aprovado pelo Congresso.
Mobilização
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou, também na quarta-feira, um calendário de mobilização para defender o reajuste salarial para os servidores. Em fevereiro serão feitas assembleias para discutir uma possível paralisação unificada das categorias.
Ainda não há detalhes sobre que categorias entrarão em greve, nem como serão feitas as mobilizações. Existe a expectativa de paralisações pontuais e entrega de cargos, assim como foi feito com os auditores do Fisco.
A insatisfação dos funcionários de carreira, que já reclamavam da proposta de reforma administrativa defendida pelo Executivo no Congresso, aumentou com a notícia de que o governo havia reservado dinheiro para aumentar os salários dos policiais.
Categorias
Apesar da ameaça de greve dos servidores públicos por aumento salarial, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o governo só tomará a decisão sobre quais categorias serão atendidas em janeiro.
Ele destacou que a diretriz do Tesouro Nacional é não conceder reajuste ao longo de 2022. Contudo, o Orçamento aprovado pelo Congresso trouxe uma previsão de R$ 1,7 bilhão para atender, principalmente, os policiais, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Essa discussão ainda está por ser feita, ainda não está definido como serão alocados esses recursos de R$ 1,7 bilhão. A gente ainda não tem uma definição e, ao longo do mês de janeiro, devemos ter mais clareza. A diretriz que a gente trabalha até então é de não reajuste ao longo de 2022”, disse Valle ao comentar o resultado das contas do Tesouro no mês de novembro. As informações são do jornal O Globo.
